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17 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008


portugueses. E sempre as comunidades educativas se empenharão na sua dignificação e defesa, porque sabem, como nós, o valor desses pilares do desenvolvimento que são o conhecimento e o saber.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados, o primeiro dos quais é o Sr. Deputado José Paulo Carvalho, a quem dou a palavra.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, não é a primeira vez que hoje se fala de educação nesta Sala e, pelos vistos, não será a última.
De qualquer modo, quero colocar-lhe uma questão e fazer algumas considerações.
A primeira consideração tem a ver com o seguinte: como já aqui referi da última vez que falámos sobre isto, o CDS não tem nesta matéria da educação uma perspectiva de classe. De facto, não olhamos para a educação nessa perspectiva mas, sim, na perspectiva de sistema.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Mas a verdade é que o Ministério da Educação decidiu escolher uma classe para ser o objecto dos seus ataques. Escolheu a classe dos professores, apresentou-a como uma espécie de classe de privilegiados e decidiu atacar em todas as frentes. Ora, é evidente que, dessa maneira, é o próprio Ministério da Educação que está a atacar todo o sistema.
É porque, Srs. Deputados do Partido Socialista, é impossível fazer seja o que for de útil na educação quando todos os professores consideram que a Sr.ª Ministra da Educação é a sua principal adversária…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — … e quando a Sr.ª Ministra da Educação se dá ao desplante de dizer «perdi os professores, mas ganhei o País». Isto é absolutamente inadmissível porque o que se está a perder é a educação, em Portugal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O Partido Socialista e o Governo vêm aqui com uma espécie de tenaz de sucesso: quanto ao estatuto do aluno, não há faltas injustificadas, não há alunos que reprovem e, portanto, acabou-se com o abandono escolar; quanto à avaliação de desempenho dos professores, pôs-se as próprias notas dadas pelos professores a condicionar a sua avaliação de desempenho. Está aqui feita a tenaz do sucesso: assim, não há abandono escolar e haverá, pelo menos, melhoria de notas.
Mas a qualidade do sistema tem vindo a degradar-se todos os anos e isso é absolutamente inadmissível! Por isso, pergunto-lhe, Sr. Deputado — e o CDS entregou um projecto de resolução sobre esta matéria da avaliação de desempenho —, se acha ou não que o sistema tem de ser desburocratizado, se acha ou não razoável que na avaliação de desempenho sejam tidas em conta as notas dadas pelo próprio professor avaliado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, agradeço-lhe as questões colocadas.
Pela nossa parte, falaremos aqui de educação as vezes que forem necessárias e persistentemente o temos feito tendo em conta a intervenção desastrosa deste Governo nesta área, preocupação, aliás, partilhada por outras bancadas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão