Debates Parlamentares - Diário 058, p. 19 (2008-03-12)

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19 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

sabemos o que aconteceu, mas a esta, infelizmente, não percebemos por que é que ainda não houve uma alteração nem nos rostos nem na política. De facto, a situação nas escolas está cada vez pior! A pergunta final que lhe deixo é esta, Sr. Deputado: no meio desta entropia toda, como é que é possível ambicionar que os resultados melhorem e que o serviço público de educação seja mais eficaz, dando mais e melhores conhecimentos aos alunos. É porque, na verdade, isto é que deveria preocupar o Ministério da Educação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, há uma diferença entre a interpretação que o PCP faz e aquela que faz o PSD sobre o que se passa actualmente na área da educação.
Obviamente que compreendemos que o PSD, partilhando da visão estratégica deste Governo, não está de acordo com o método, não está de acordo com a forma, não está de acordo com a velocidade, mas no essencial não discorda. Portanto, não remetemos o que se está a passar no Ministério da Educação para o plano da incompetência. Tudo o que se passa actualmente faz parte de uma estratégia de desarticulação e destabilização da escola pública.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A via que foi escolhida foi a do ataque aos professores. Repito: o ataque aos professores foi a via que este Governo escolheu para atacar a escola pública, como, aliás, fez noutros sectores. Obviamente que desarticular e desmantelar os direitos dos trabalhadores é o primeiro passo para pôr fim ao próprio sector.
Portanto, a incompetência deste Governo será em fazer aquilo que os próprios senhores do PSD também gostariam de fazer, mas de forma mais pacífica. Por isso, talvez tenha razão na incompetência.
A própria forma como a legislação é produzida, as portarias, despachos, os decretos-leis, que chegam às escolas em catadupa, uns contradizendo os outros, avisos nas páginas da internet sem cobertura legal, obviamente que tudo isto não são mais do formas que o Governo vai inventando para ir destabilizando cada vez mais a escola pública e a capacidade de os professores fazerem o que lhe compete e o que querem fazer.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sobre a questão da popularidade da Sr.ª Ministra e as sondagens, gostaria de dizer que não medimos o sucesso político das medidas pelas sondagens, nem tampouco nos deixamos enganar nessas diversões que a comunicação social, por vezes com a ajuda dos governos, vai promovendo.
Quando a escola pública tiver melhores condições, mais capacidades materiais e humanas, quando os professores estiverem motivados, quando o insucesso escolar e o abandono forem realidades do passado, aí, sim, poderemos avaliar a popularidade das políticas. Mas, de facto, pouco nos importam as diversões das sondagens!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, a minha primeira nota vai para uma questão recorrente nesta Assembleia, para todo um mundo de diferenças entre o Partido Socialista e o Partido Comunista Português.
Entendemos que a resposta da escola pública neste momento não é suficiente para os desafios do País.
Entendemos, e bem, aliás, como a maior parte da comunidade educativa, que é preciso encontrar respostas.

19 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008
sabemos o que aconteceu, mas a esta, infelizmente, não percebemos por que é que ainda não houve uma alteração nem nos rostos nem na política. De facto, a situação nas escolas está cada vez pior! A pergunta final que lhe deixo é esta, Sr. Deputado: no meio desta entropia toda, como é que é possível ambicionar que os resultados melhorem e que o serviço público de educação seja mais eficaz, dando mais e melhores conhecimentos aos alunos. É porque, na verdade, isto é que deveria preocupar o Ministério da Educação.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, há uma diferença entre a interpretação que o PCP faz e aquela que faz o PSD sobre o que se passa actualmente na área da educação.
Obviamente que compreendemos que o PSD, partilhando da visão estratégica deste Governo, não está de acordo com o método, não está de acordo com a forma, não está de acordo com a velocidade, mas no essencial não discorda. Portanto, não remetemos o que se está a passar no Ministério da Educação para o plano da incompetência. Tudo o que se passa actualmente faz parte de uma estratégia de desarticulação e destabilização da escola pública.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A via que foi escolhida foi a do ataque aos professores. Repito: o ataque aos professores foi a via que este Governo escolheu para atacar a escola pública, como, aliás, fez noutros sectores. Obviamente que desarticular e desmantelar os direitos dos trabalhadores é o primeiro passo para pôr fim ao próprio sector.
Portanto, a incompetência deste Governo será em fazer aquilo que os próprios senhores do PSD também gostariam de fazer, mas de forma mais pacífica. Por isso, talvez tenha razão na incompetência.
A própria forma como a legislação é produzida, as portarias, despachos, os decretos-leis, que chegam às escolas em catadupa, uns contradizendo os outros, avisos nas páginas da internet sem cobertura legal, obviamente que tudo isto não são mais do formas que o Governo vai inventando para ir destabilizando cada vez mais a escola pública e a capacidade de os professores fazerem o que lhe compete e o que querem fazer.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sobre a questão da popularidade da Sr.ª Ministra e as sondagens, gostaria de dizer que não medimos o sucesso político das medidas pelas sondagens, nem tampouco nos deixamos enganar nessas diversões que a comunicação social, por vezes com a ajuda dos governos, vai promovendo.
Quando a escola pública tiver melhores condições, mais capacidades materiais e humanas, quando os professores estiverem motivados, quando o insucesso escolar e o abandono forem realidades do passado, aí, sim, poderemos avaliar a popularidade das políticas. Mas, de facto, pouco nos importam as diversões das sondagens!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, a minha primeira nota vai para uma questão recorrente nesta Assembleia, para todo um mundo de diferenças entre o Partido Socialista e o Partido Comunista Português.
Entendemos que a resposta da escola pública neste momento não é suficiente para os desafios do País.
Entendemos, e bem, aliás, como a maior parte da comunidade educativa, que é preciso encontrar respostas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

BRAVO NICO
Deputado
Explicações

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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