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22 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E abre-se a via de negociações bilaterais entre o Ministério da Saúde e as autarquias.
Sucede-se a contestação. Face à realidade social das populações mais isoladas e vulneráveis, o Ministério acaba por recuar e corrigir algumas das situações que teriam gerado tremendas injustiças e desamparo. Vejase o caso dos concelhos de S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades, cuja população veria o serviço de urgências reduzido a um alargamento do horário de funcionamento em Oliveira de Frades. A proposta acabou por ser corrigida.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Está desactualizada, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Pressões no seio do PS elevam o tom da discórdia, nomeadamente com ameaças de criação de um novo partido.
A versão aparentemente (repito, aparentemente) finalíssima foi publicada em Março de 2008, exactamente quando o PS comemora três anos de Governo e uma substituição do Ministro da Saúde. Mas ainda falta o mais importante: falta qualquer compromisso quanto ao calendário para o cumprimento da requalificação das urgências.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Em segundo lugar, a vacina contra o cancro do colo do útero foi proposta três vezes pelo CDS na Assembleia da República.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Três vezes propusemos a sua integração no Plano Nacional de Vacinação ou, pelo menos, uma comparticipação que tornasse esta vacina acessível a todos os bolsos, evitando uma intolerável discriminação social. Três vezes a sua inclusão foi rejeitada, com os argumentos incongruentes e absurdos de que a sua eficácia ainda estaria por comprovar. Isto, no momento em que a Organização Mundial de Saúde já recomendava a sua aplicação e a esmagadora maioria dos países de referência da União Europeia já tinha acatado essa recomendação.
Uma semana, apenas uma semana depois da última recusa do Partido Socialista em incluir esta vacina no Plano Nacional de Vacinação, veio o Primeiro-Ministro anunciar, exactamente, a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Arrependeu-se!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … já no início de 2008. Estamos em Março de 2008 e o site oficial do Ministério da Saúde refere, expressamente, que o Plano Nacional de Vacinação, em vigor desde Janeiro de 2008, inclui esta vacina para raparigas com 13 anos. Porém, qualquer jovem que pretenda vacinar-se agora verá rejeitado o seu pedido no centro de saúde, pois só se prevê que a sua distribuição ocorra em Setembro — quase no final de 2008.
Em todo o caso, o Governo recuou, corrigiu e acertou.
Em terceiro lugar, os cuidados paliativos são uma resposta activa aos problemas e aos efeitos da doença prolongada, incurável e progressiva. Tenta-se prevenir e atenuar o sofrimento que estas doenças provocam e proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e às suas famílias. Trata-se, portanto, de uma questão de humanismo perante o sofrimento,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … de dignidade do ser humano até ao final da sua vida e de ética social para garantir o bem-estar de cada pessoa, sobretudo das mais vulneráveis.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão