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26 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas não me vou alongar, Sr.ª Deputada. A questão que se coloca é esta: os senhores estão há três anos no Governo e continuam a invocar questões do passado para as medidas que não tomam e para as políticas que não assumem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Regina Ramos Bastos.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, começo por felicitála pela declaração política que fez a respeito da audição da Sr.ª Ministra da Saúde, ontem à tarde, na Comissão de Saúde, e por lhe dizer que ouvimos a Sr.ª Ministra, muito serenamente e com um tom muito diferente do do seu antecessor, falar da requalificação das urgências, da vacina contra o cancro do colo do útero, dos opiáceos para os cuidados paliativos, do acesso aos medicamentos, dos genéricos e de tudo o mais. Mas, Sr.ª Deputada, também ouvimos a Sr.ª Ministra da Saúde dar os números sobre as listas de espera para consultas de especialidade e para cirurgia. E disse-nos, com muita serenidade, que há 474 000 portugueses à espera de uma primeira consulta ou de consultas hospitalares de especialidade e 208 000 portugueses e portuguesas à espera de uma cirurgia.
Ora, o que a Sr.ª Ministra nos veio anunciar, relativamente a este estado catastrófico das listas de espera, foi uma coisa muito simples e inconsequente: o Governo e o seu Ministério estão a pensar constituir um grupo de trabalho que avalie a situação das listas de espera para cirurgia e para consulta, para, depois, propor medidas de combate a esta situação calamitosa. Enfim, ao fim de três anos, o Governo socialista limita-se a anunciar que, para este estado de coisas verdadeiramente terrível para os portugueses, que lhes cria sofrimento, ansiedade e angústia, se limita, realmente, a fazer essa avaliação.
A Sr.ª Ministra, ao substituir o tempestuoso ex-Ministro Correia de Campos, veio com a missão de serenar os ânimos, adiar ou evitar decisões e estar nesta apatia política até 2009.
O que gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada é o seguinte: considera aceitável que, ao fim de três anos de governação socialista, a Sr.ª Ministra da Saúde se resigne…

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, Sr.ª Deputada, considera aceitável que, ao fim de três anos de governação socialista, a Sr.ª Ministra da Saúde se resigne a constituir um grupo de trabalho para resolver a questão dos milhares de portugueses que esperam por uma cirurgia e por uma consulta?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Regina Ramos Bastos, antes de mais, agradeço a questão que me colocou.
Sr.ª Deputada, porventura um dos aspectos mais terceiro-mundistas de Portugal e da saúde são as listas de espera para primeira consulta. Estima-se — aliás, isso foi dito ontem pela Ministra da Saúde — que 400 000 portugueses estão à espera de uma primeira consulta de especialidade. Isto é terceiro-mundista! Não há outra forma de o apelidar! Aliás, isto mesmo foi reconhecido, com transparência, pela Sr.ª Ministra.
Mas a Sr.ª Ministra também disse que havia sido criado um grupo de trabalho cujo relatório se aguardava para as próximas semanas. Agora ficamos nós a aguardar por aquilo que a Sr.ª Ministra aguarda, no sentido de sabermos o que é que, ao fim de três anos, se vai, finalmente, fazer para encurtar estas listas de espera de anos para determinadas especialidades.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão