Debates Parlamentares - Diário 058, p. 31 (2008-03-12)

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31 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

Começo por perguntar-lhe o seguinte: o Sr. Deputado tem ou não consciência que, antes das últimas alterações ao Estatuto da Carreira Docente, estava em vigor um outro, aprovado em 1990, do qual decorria um modelo de avaliação?! Já existia um modelo de avaliação! E quem esteve no Governo, desde 1990 até hoje, foram os senhores, o PSD e o CDS! Portanto, se hoje reconhecem que o modelo anterior não serve é um bom acto de contrição! Mas importa que oiçam os destinatários do modelo de avaliação, ou seja, a comunidade educativa, para não repetirem os erros que cometeram ao longo desses anos todos!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado, é errada a ideia que procura passar, de que estamos numa situação pacífica, de que este modelo de avaliação é pacífico, serve a todos e é inexplicavelmente contestado, porque é um modelo que tem sido contestado por todos, como, aliás, sucede com a política educativa! Ao contrário do que dizia a Sr.ª Ministra da Educação, a contestação não é só dos sindicatos, nem do PCP.
Foram mais de 100 000 os professores que se manifestaram em Lisboa contra esta política educativa.
Portanto, Sr. Deputado, importava que retirassem daí as devidas consequências: é que este não é um modelo que dignifica os professores, é um modelo que os persegue;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … este não um modelo que permite a melhoria do funcionamento da escola pública, é um modelo que a prejudica.
Se tivessem ouvido, hoje, os representantes dos conselhos directivos do distrito de Coimbra, teriam percebido que as escolas não têm condições para aplicar este modelo de avaliação, porque ele foi feito para perseguir os docentes e para dificultar a vida às escolas!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Neste quadro, Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é esta: se tudo é tão pacífico, se este modelo é tão consensual, estão ou não dispostos a discutir, com toda a comunidade educativa, as aparentes 1001 vantagens que este modelo tem?! O que o PCP propõe é o diálogo, nesta Assembleia e em todo o País, com todos os destinatários do modelo de avaliação e das políticas educativas! Está, pois, ou não o Partido Socialista disposto, de uma vez por todas, a dialogar com toda a comunidade educativa e com todos os partidos políticos?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, devo confessar, com toda a sinceridade, e apesar de toda a estima que tenho por V. Ex.ª, que defraudou as minhas expectativas.
Pensava que o PCP diria aqui que não concordava com a proposta que está em cima da mesa de sistema de avaliação de desempenho de professores, mas que tinha alternativas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aprovem o projecto de resolução!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Pensava que diria: «Não concordamos com esses prazos, mas temos outros; não concordamos com esses instrumentos, mas temos outros;…»

Protestos do PCP.

«… não concordamos que seja feita pelos pares, mas temos uma alternativa».

31 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008
Começo por perguntar-lhe o seguinte: o Sr. Deputado tem ou não consciência que, antes das últimas alterações ao Estatuto da Carreira Docente, estava em vigor um outro, aprovado em 1990, do qual decorria um modelo de avaliação?! Já existia um modelo de avaliação! E quem esteve no Governo, desde 1990 até hoje, foram os senhores, o PSD e o CDS! Portanto, se hoje reconhecem que o modelo anterior não serve é um bom acto de contrição! Mas importa que oiçam os destinatários do modelo de avaliação, ou seja, a comunidade educativa, para não repetirem os erros que cometeram ao longo desses anos todos!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado, é errada a ideia que procura passar, de que estamos numa situação pacífica, de que este modelo de avaliação é pacífico, serve a todos e é inexplicavelmente contestado, porque é um modelo que tem sido contestado por todos, como, aliás, sucede com a política educativa! Ao contrário do que dizia a Sr.ª Ministra da Educação, a contestação não é só dos sindicatos, nem do PCP.
Foram mais de 100 000 os professores que se manifestaram em Lisboa contra esta política educativa.
Portanto, Sr. Deputado, importava que retirassem daí as devidas consequências: é que este não é um modelo que dignifica os professores, é um modelo que os persegue;…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — … este não um modelo que permite a melhoria do funcionamento da escola pública, é um modelo que a prejudica.
Se tivessem ouvido, hoje, os representantes dos conselhos directivos do distrito de Coimbra, teriam percebido que as escolas não têm condições para aplicar este modelo de avaliação, porque ele foi feito para perseguir os docentes e para dificultar a vida às escolas!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Neste quadro, Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é esta: se tudo é tão pacífico, se este modelo é tão consensual, estão ou não dispostos a discutir, com toda a comunidade educativa, as aparentes 1001 vantagens que este modelo tem?! O que o PCP propõe é o diálogo, nesta Assembleia e em todo o País, com todos os destinatários do modelo de avaliação e das políticas educativas! Está, pois, ou não o Partido Socialista disposto, de uma vez por todas, a dialogar com toda a comunidade educativa e com todos os partidos políticos?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, devo confessar, com toda a sinceridade, e apesar de toda a estima que tenho por V. Ex.ª, que defraudou as minhas expectativas.
Pensava que o PCP diria aqui que não concordava com a proposta que está em cima da mesa de sistema de avaliação de desempenho de professores, mas que tinha alternativas.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aprovem o projecto de resolução!O Sr. Bravo Nico (PS): — Pensava que diria: «Não concordamos com esses prazos, mas temos outros; não concordamos com esses instrumentos, mas temos outros;…»Protestos do PCP.«… não concordamos que seja feita pelos pares, mas temos uma alternativa».

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

BRAVO NICO
Deputado
Explicações

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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