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34 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

mudança, não querem um processo de avaliação de desempenho, estão a ser manipulados, não sabem ler instruções? Julgo que o Sr. Deputado deveria esclarecer-nos sobre estas questões.
Segunda questão (que não vem no manual): o que é que acontece aos professores contratados nas escolas que decidirem não fazer, até ao final deste ano lectivo, o processo de avaliação de desempenho? Têm ou não os seus contratos renovados?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Havia uma ameaça!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Última questão, Sr. Deputado: vi que tem um papel com um número e gostava de perguntar-lhe se foi esse o resultado da sua avaliação de desempenho, ou se é esse o resultado da avaliação que os portugueses fazem da política educativa do Governo socialista, isto é, zero!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito obrigado pelas questões que me colocou, que me permitirão, certamente, esclarecê-la um pouco melhor.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sim, bem precisa de ser esclarecida!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Quando diz que utilizei um «pequeno manual» para aqui ilustrar o que é o sistema de avaliação de desempenho dos professores, é verdade! Esse «manual» (que a senhora não conhece) chama-se Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro.

Aplausos do PS.

Vozes do BE: — Não, não!

O Sr. Bravo Nico (PS): — É verdade! Segunda resposta: todos registámos aqui, surpreendidos, que a Sr.ª Deputada qualifica todas as pessoas que manifestaram, livre e democraticamente, a sua opinião no sábado (e nos dias anteriores e posteriores) como reaccionários. A palavra é sua!

Protestos do BE.

Foi a Sr.ª Deputada que a utilizou, não fomos nós! Essa palavra não é nossa. Aliás, tivemos o cuidado de referir que os respeitamos, que os escutamos. Temos um histórico que diz que possuimos nos genes essa expressão democrática e genuína de nos manifestarmos livremente. O PS convive muito bem com isso!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Desde que a polícia faça o controlo e vá às escolas!…

O Sr. Bravo Nico (PS): — Já os partidos à esquerda têm muita dificuldade em conviver com o diálogo e com a diferença.
Relativamente aos professores que são objecto de avaliação — os professores contratados e os que irão transitar de escalão este ano —, Sr.ª Deputada, para se esclarecer, basta ir ler o tal «manual» que referiu, o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, porque está lá tudo explicado,…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É verdade!

O Sr. Bravo Nico (PS): — … no artigo que diz respeito ao período de avaliação dos professores contratados (artigo 28.º).

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão