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36 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

Científico deveria ter aprovado e que ainda não aprovou?! Ou será que já aprovou os parâmetros, Sr. Deputados? Já que falou de tanto rigor, diga-nos se estão aprovados os parâmetros!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Zero!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Deputado, de que prazos veio falar-nos? Dos que estão no decreto regulamentar ou daqueles que constam de um despacho «órfão»,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não assinado e sem tema!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — … em relação ao qual ninguém assume a paternidade, que remete, afinal, para as escolas? E não diga que o CDS não apresentou propostas, porque já apresentámos um projecto de resolução.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, termino com a seguinte pergunta: se considera que este sistema de avaliação é assim tão claro, tão evidente, tão rigoroso e tão transparente, então faça-nos o favor de explicar (seguramente, a Câmara dá-lhe todo o tempo necessário) em que consiste a avaliação de desempenho e como funciona,…

O Sr. Bravo Nico (PS): — Outra vez?!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — … porque, com tanta confusão, ainda ninguém percebeu!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, certamente por falta de tempo, desconhece que, de facto, o Conselho Científico para a Avaliação de Professores já existe e está a trabalhar, a acompanhar a concretização do procedimento de avaliação de desempenho dos professores.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Desde?…

O Sr. Bravo Nico (PS): — Mais: ao referir que desconhece a existência do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, uma vez mais V. Ex.ª indica que a elaboração do seu pensamento carece de uma sustentação óbvia, porque o senhor não conhece a realidade!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é possível!

O Sr. Bravo Nico (PS): — O senhor não sabe que, por exemplo, os professores Arsélio Martins, Jorge Mira, José Alves, Maria João Leitão,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já reuniram?

O Sr. Bravo Nico (PS): — … Mário José Silva, Ludgero Leote, etc., etc., são pessoas que já estão a trabalhar hoje no acompanhamento da concretização do sistema de avaliação de desempenho. E isso é muito grave, Sr. Deputado, porque o senhor fala do que não conhece, de uma realidade que não existe, que é diferente da que conhece.

O Sr. José Junqueiro (PS) — Muito bem!