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41 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008


Sr. Deputado, o meu grupo parlamentar tem dois Deputados e fomos «inundados» — não tem outro nome — de mails e de cartas de escolas e de professores relativamente à incapacidade…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … de os conselhos executivos praticarem o sistema de avaliação que os senhores lhes querem impingir. Os senhores também receberam! Que respostas lhes deram? Que diálogo, afinal, andam os senhores a manter, que não é absolutamente nada, absolutamente nada?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Zero!

Vozes do PCP: — Zero!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É isso mesmo! Zero! Sr. Presidente e Srs. Deputados, termino mesmo fazendo uma pergunta concreta: o Sr. Deputado Bravo Nico acha isto tudo normal? O Sr. Deputado acha normal este isolamento do Partido Socialista? O Sr. Deputado quer andar «orgulhosamente só»?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o sistema público de educação em Portugal é uma questão muito séria, que merece de todos nós a maior responsabilidade política, porque estamos a falar de uma das principais câmaras magmáticas de um Portugal que queremos que seja desenvolvido, que tenha pessoas qualificadas, que tenha um modelo de desenvolvimento económico baseado no conhecimento e que seja um País em que todos os portugueses se orgulhem de uma escola pública que seja instrumento de igualdade de oportunidades e de desenvolvimento económico, social e humano. E, neste exercício de reflexão e de construção política em torno de um sistema público de educação com qualidade, temos, de facto, de assumir grande responsabilidade.
Ora, no momento em que se debate um dos elementos mais estruturantes de um serviço público de qualidade, que é a avaliação desse serviço público na perspectiva de garantir, de facto, que os portugueses são servidos em condições de igualdade de oportunidades, com qualidade, com rigor e com objectividade, não é aceitável que muitos dos partidos da oposição aproveitem este elemento fundamental da construção do nosso país para o utilizarem para o jogo político-partidário, para a chicana político-partidária e para aquilo que não interessa neste momento nem às escolas nem aos professores.

Aplausos do PS.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — «Palavras leva-as o vento»!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Nós queremos um sistema de avaliação rigoroso, transparente, objectivo, que seja equivalente ao das restantes profissões qualificadas e que promova o desenvolvimento da carreira dos professores.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não é este! É outro!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Queremos que este sistema seja aplicado agora, porque já esperámos demasiados anos sem o ter.
É reconhecido por todos que o actual sistema de avaliação é injusto e ineficaz, não é transparente e não contribuiu para os resultados que Portugal hoje, de facto, não se orgulha de ter.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão