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40 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

O Sr. João Oliveira (PCP): — Apresentámos muitas propostas sobre o Estatuto da Carreira Docente que vocês chumbaram!

O Sr. Bravo Nico (PS): — … se conseguirmos ter aqui o contributo das associações profissionais, ele é bem-vindo; e se, a esta ampla parceria, quiserem juntar os próprios sindicatos dos professores, como está a acontecer, eles também são bem-vindos, pois têm um papel importante em todo este processo, que queremos valorizar.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Nós queremos, de facto, concretizar um modelo de avaliação de professores justo, rigoroso, transparente, que dignifique a classe docente e a escola pública e que preste um bom serviço aos portugueses e a Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, é inacreditável como consegue fazer uma declaração política sobre educação sem referir algo sobre a marcha que teve lugar no sábado, que levou nada mais nada menos do que dois terços dos professores à rua para contestarem a política educativa deste Governo.
Vou fazer-lhe uma pergunta, de uma forma algo simplificada, que acho que é uma pergunta que se impõe neste momento, porque, de facto, as pessoas e nós próprios precisamos de perceber: se, de acordo com o discurso do PS, da Ministra, da bancada parlamentar do PS,…

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Uma parte da bancada!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … do Governo, etc., este sistema de avaliação é tão bom, tão bom, tão bom, tão perfeito, tão perfeito, tão perfeito, então, como é que ninguém consegue perceber e reconhecer a sua bondade? Então, está tudo doido e só o Governo e a bancada do PS é que estão, de facto, no caminho certo e alertados para a verdade das verdades?! Vamos lá ver: os senhores insistem numa mentira, que não vale a pena transportar para a verdade, porque, pura e simplesmente, não é verdade, que é o facto de ninguém querer a avaliação dos professores. Não é assim! Queremos uma avaliação de professores, mas não aquela que os senhores propõem.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Então qual é?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Porque aquela que os senhores propõem não é uma verdadeira avaliação de professores. Porquê? Porque ela não tem como objectivo a dignificação da carreira, nem resolver problemas do sistema de ensino, nem aferir deficiências para as corrigir. Tem, fundamentalmente, dois objectivos, que é estagnar carreiras, fazer com que os professores não evoluam nas carreiras, e artificializar o sucesso escolar, para os senhores apresentarem bons números a Bruxelas, mantendo a realidade do insucesso em Portugal.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E isso é verdadeiramente inadmissível! É evidente que os professores, que lidam todos os dias com esta dura realidade, têm de se indignar face aos verdadeiros objectivos do vosso sistema de avaliação.
Depois, o Sr. Deputado diz que dialogam, dialogam, dialogam. Mas os professores acusam-vos exactamente do contrário, dizem que não os ouvem.