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29 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008


Aplausos do PS.

Vozes do CDS-PP: — Escolheu a pior!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Terceira questão: o que é que este modelo de avaliação avalia nos professores? Avalia três conjuntos de objectivos.
Primeira dimensão da avaliação: os objectivos que constam do plano de actividades das escolas, os objectivos que constam dos projectos educativos das escolas e os objectivos que são decididos pelos próprios professores, que são avaliados nos projectos curriculares de turma que eles próprios elaboram.
Segunda dimensão da avaliação: os indicadores das escolas, a assiduidade, a participação nos projectos das escolas, a orientação educativa, o apoio aos alunos, o contacto com as famílias, a relação com a comunidade.
Terceira dimensão da avaliação: os objectivos que o próprio professor estabelece para si próprio, de acordo com as circunstâncias da sua escola, com as circunstâncias das suas turmas, com as características dos seus alunos e de acordo com o projecto curricular das suas turmas. Tudo objectivos da escola naquela circunstância, naquele território, com aqueles professores, com aqueles alunos! É isto que queremos. É isto que está a ser feito.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Quarta questão: como é colocado em prática o modelo de avaliação dos professores? Como é que isto é feito?

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Diga lá como é!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Através de instrumentos que são elaborados e aprovados pelos conselhos pedagógicos das escolas. São as escolas, no exercício da sua autonomia pedagógica, que determinam os instrumentos que serão utilizados para proceder à avaliação do desempenho dos seus próprios professores.
Por outras palavras, para quem não entende,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para quem não entende?!…

O Sr. Bravo Nico (PS): — … são os professores que determinam o procedimento de avaliação de si próprios na sua própria escola.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Somos todos burros!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Quinta questão: quem avalia os professores? É muito fácil, Srs. Deputados: como em qualquer profissão qualificada, são os pares que avaliam. É assim em todas as profissões qualificadas e não havia razão nenhuma para que não fosse assim na profissão de professor, uma das mais qualificadas do nosso país! Aplausos do PS.

Sexta e última pergunta: na prática, como é que está ser implementado o sistema de avaliação de desempenho dos professores?

O Sr. João Oliveira (PCP): — É melhor nem falar nisso!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Exactamente como está estabelecido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008.