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28 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, depois de a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro ter apresentado publicamente este projecto na passada quinta-feira, ele deu entrada na Mesa, como aliás foi anunciado no início desta sessão.

Aplausos do CDS-PP.

Se a Sr.ª Deputada tivesse estado atenta, com certeza teria ouvido esse anúncio.
E, Sr.ª Deputada, já agora, aproveito para dizer que estamos há três anos à espera que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresente o que quer que seja nesta área.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, em representação do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou colocar seis questões e dar seis respostas sobre o modelo de avaliação de professores.
Primeira questão essencial: queremos um sistema e um modelo de avaliação de professores que não é exigente, que não reconhece o mérito, que não valoriza a actividade lectiva, que não é rigoroso, que não é transparente, que não dignifica a classe docente, que não é equivalente a mais nenhum modelo de avaliação de qualquer outra profissão qualificada e que não promove o desenvolvimento da carreira dos professores? Ou queremos um modelo e um sistema de avaliação de professores que seja exigente, rigoroso e transparente, que incentive um desenvolvimento de qualidade na carreira de cada professor, que dignifique a classe docente, que promova os resultados escolares, que valorize a escola pública e que redignifique o sistema público de educação? Só há duas respostas: ou queremos um modelo que dignifique ou queremos um modelo que não dignifique.
O PS escolheu: queremos um modelo que dignifique a escola pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Isso é que é orgulho!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Segunda questão: se queremos este modelo de avaliação, quando deveremos implementá-lo? Temos três alternativas.
Primeira alternativa: nunca; concordamos com ele, mas nunca o implementaremos.
Segunda alternativa: com certeza, concordamos com o modelo de avaliação de desempenho dos professores, mas ainda não é altura de implementá-lo, porque não há tempo, as pessoas não têm experiência, as escolas não estão preparadas, não há condições para implementá-lo. Talvez no próximo ano, mas só experimentalmente. Talvez daqui a dois anos. Talvez em 2013 esteja perfeitamente implementado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa é para o António Vitorino!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Terceira alternativa: implementar agora, de acordo com o que está estabelecido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de maneira que esteja concluído o procedimento de avaliação no final do ano lectivo de 2008/2009.
A primeira e a segunda alternativas só são uma coisa: nunca fazer nada! A terceira alternativa é a única que implementa um modelo de avaliação rigoroso e transparente. Foi essa que o PS escolheu, é o que as escolas estão a fazer, é o que nós defendemos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão