13 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

Oiçam quem esteve na rua! Respeitem quem saiu das suas escolas, militantes, votantes do Partido Socialista, para dizer ao Partido Socialista: «Isto não pode continuar nestes termos». Mas, acima de tudo, os senhores têm uma responsabilidade e, por isso, não podem andar a «brincar às escondidas». No artigo 41.º do Estatuto da Carreira Docente diz-se que a avaliação do desempenho é obrigatoriamente considerada para progressão e acesso na carreira e para renovação de contrato. O que é que vai acontecer? Se há uma escola que faz avaliação, ela tem implicações para o futuro do professor, mas se há uma escola que não faz avaliação, o que é que acontece? Os senhores vão ou não manter a ameaça de promover processos disciplinares aos professores em relação aos quais for entendido que não estão reunidas as condições para avançar com o processo de avaliação, porque é isso que está no decreto regulamentar? A legislação é vossa, por isso, os senhores têm de responder!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, escutei a sua intervenção e gostava de lhe formular algumas perguntas e de tecer algumas considerações.
A verdade é que, quando o Partido Socialista fala sobre esta matéria, nunca sabemos muito bem de que é que está a falar: se está a falar daquilo que a Sr.ª Ministra disse há um mês, se daquilo que disse há 15 dias, se das «entradas de valente leão» do Sr. Secretário de Estado que diz: «É para fazer tal e qual como está», ou do Secretário de Estado que tem «saídas de sendeiro» e que vem agora dizer que isto, afinal, é com flexibilidade… O Partido Socialista, de facto, não deixa de surpreender-nos! Quando o desemprego sobe, diz que «está estável»; quando o Ministério da Educação recua, no fundo, é para fazer tal e qual «já tinham dito há três semanas»... Quando se trata de flexibilidade, umas vezes é flexibilidade de manhã, mas à tarde é para fazer exactamente como está… De facto, Srs. Deputados, a primeira coisa que vos digo é: organizem-se!! O que é que se passa relativamente à avaliação do desempenho? Não haja dúvida de que há um mérito que não pode ser retirado à Sr.ª Ministra da Educação, que conseguiu um fenómeno notável, que foi o de unir uma classe. Independentemente de ideologias, de partidos, conseguiu pôr os professores todos unidos contra o Ministério da Educação. É um mérito, não haja dúvida. Pena é ser tudo contra ela.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Até as fotografias o provam, há registos fotográficos!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Porque se fosse a favor, não era mau de todo.
Quanto à avaliação do desempenho, preocupam-nos essencialmente duas coisas: por um lado, a própria substância da avaliação do desempenho, as soluções erradas; e, por outro, a forma como foi apresentada, que não foi explicada — e uma reforma deste tipo tem de ser, primeiro, bem explicada para, depois, ser bem percebida.
Concluo perguntando à Sr.ª Deputada se lhe parece razoável que, independentemente de estar errado — consideramos que o está —, um sistema de avaliação do desempenho entre em vigor a meio de um ano lectivo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, agradeço as questões que colocou e devo dizer que esta Ministra da Educação conseguiu uma coisa absolutamente extraordinária, que foi aquilo que o Partido Socialista tentou fazer há 12 anos, em 1995, quando anunciou a «paixão pela educação». A «paixão pela educação» chegou ao País e o País agita-se e, portanto, todos os docentes saíram à rua em defesa da escola pública, mas — azar dos azares — contra a política que tem vindo a ser lançada pelo Governo do Partido Socialista!

Vozes do BE: — Muito bem!