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39 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008


O Sr. Primeiro-Ministro: — … os hospitais de Todos-os-Santos e do Algarve terão gestão pública; e os idosos que, hoje, pagam taxas moderadoras por inteiro, passarão a pagar apenas 50% porque estes 350 000 portugueses merecem também a nossa consideração, o nosso respeito e a nossa atenção.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Alberto Martins, visto que ainda tem disponíveis uns preciosos 42 segundos, então, nem um «coelhinho da Páscoa» para oferecer ao Sr. Primeiro-Ministro?

Risos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, então, um «coelhinho» para si, para todos os membros do Governo e para todos os colegas Deputados, «amêndoas» para o Sr. Deputado Paulo Portas e para todos os outros meus colegas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E onde é que elas estão?!

O Sr. Presidente: — Verifico que o Sr. Primeiro-Ministro pede ainda a palavra — um «suplemento de Páscoa»! Faça favor.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, também queria associar-me à sua lembrança e deixar um voto de boa Páscoa para todos os Srs. Deputados e ao Sr. Presidente. Quero desejar feliz Páscoa e dizer que não preciso de oferecer nada a ninguém para que todos saibam que estes meus desejos são sinceros.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Dado por encerrado este debate, ainda teremos de votar dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, dos quais a Sr.ª Secretária vai dar-nos conta.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro parecer é no sentido de autorizar o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do Processo n.º 131/05.0TACBC, do Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto — Secção Única.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — O segundo parecer é no sentido de autorizar o Sr. Deputado Renato Sampaio (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do Processo n.º 1328/06.1TAPVZ, do Tribunal Judicial de Póvoa de Varzim — 1.º Juízo de Competência Criminal.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

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