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35 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, o que estamos a fazer no hospital Amadora-Sintra não é a nacionalizar o hospital. O que estamos a fazer é, perante o fim do contrato de gestão privada do hospital, escolher entre lançar um novo concurso para concessionar à gestão privada ou optar por uma gestão pública. Essa opção está feita.
Achamos que a gestão dos hospitais, por razões de eficiência, mas também por razões que se prendem com o serviço público, deve ser pública. E podemos ter eficiência na gestão pública, como o provam os actuais hospitais-empresa.
Esta é, portanto, a nossa orientação, que só não aplicamos àqueles concursos que já estão a decorrer justamente por respeito a esses contratos. É que esses concursos já levaram muitos, que se candidataram, a gastar muito dinheiro. Por respeito ao que está contratado, e também porque não queremos perder mais tempo, porque não queremos adiar a construção do hospital de Braga nem o de Cascais, levamos esses concursos até ao fim, mas assim que termine a gestão clínica desse hospital, concessionada agora a privados, ela deve regressar à sua condição pública. Essa gestão clínica está concessionada por 10 anos e não por 40 anos, como o Sr. Deputado referiu.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Isso é a gestão do hospital!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Srs. Deputados, o que fica neste debate é o seguinte: falámos de hospitais, mas também falámos de redução das taxas moderadoras em 50% para todos os idosos que as pagam e que frequentam o Serviço Nacional de Saúde.
A verdade é que a direita portuguesa se riu desta medida, dizendo que se aplicava a poucas pessoas.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Porque é pouco!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Srs. Deputados, esta medida aplica-se a 20% dos nossos reformados, isto quer dizer a 350 000 idosos.

Vozes do PS: — É muita gente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há 350 000 idosos que vão ver as taxas moderadoras reduzidas em 50%!

Aplausos do PS.

E o que é que a direita faz? O Sr. Deputado Pedro Santana Lopes ri-se desta medida. E o Sr. Deputado Paulo Portas também se ri!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vejam só, Srs. Deputados, que o debate correu tão «bem» ao Sr. Deputado Paulo Portas que a única coisa de que se lembrou foi daquele «número pimba» de me entregar as amêndoas da Páscoa de Portalegre com o único objectivo de aparecer na televisão!…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ainda por cima, é mal-agradecido!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, não precisava de fazer esse «número», porque todos os portugueses sabem como é o Dr. Paulo Portas: a política é para ganhar votos, e o Parlamento é apenas um palco onde fará tudo para obter imagens de televisão e para se dirigir aos portugueses!

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