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30 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar às perguntas a formular pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes.
Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tem acompanhado, certamente, a polémica da instalação de linhas de muito alta tensão em Portugal — continuamos a falar de saúde. A Rede Eléctrica Nacional procura impor traçados que passam claramente por cima de aglomerados habitacionais (para dar alguns exemplos: em Almada, no Algarve, em Sintra, em Guimarães).
A Organização Mundial de Saúde, aquela que o Sr. Primeiro-Ministro alega em termos de critérios para o encerramento das maternidades e à qual dá grande credibilidade nessa área, já relacionou os efeitos de mais casos de cancro, designadamente de leucemia infantil, com a exposição continuada e regular a radiações electromagnéticas.
O que temos verificado, a par destas contestações, é que o Governo tem mostrado uma grande insensibilidade relativamente às preocupações das populações e aos efectivos efeitos destes campos electromagnéticos. E, a par disto, não deixa de ser caricato, Sr. Primeiro-Ministro, que o Partido Socialista, a bancada que apoia o Governo, tenha apresentado na Assembleia da República, como se se tratasse de um enorme problema de saúde pública, um projecto de lei para proibir, em determinados casos, a utilização de piercings, prevendo até a regulação das tatuagens por motivo de saúde.
Apenas lhe quero fazer uma pergunta, Sr. Primeiro-Ministro: face a estas duas questões que levantei, não acha isto profundamente caricato?

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, contesto que haja algum estudo científico que prove, sem nenhuma margem para dúvida, a relação entre efeitos na saúde e os campos electromagnéticos.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Não conheço.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É lamentável!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ao contrário, conheço muita literatura onde está abundantemente escrita essa ausência de credibilidade científica na relação entre campos electromagnéticos e saúde. Todavia, o Governo não é insensível a isso; pelo contrário. E sempre que é possível deu orientações expressas, como fez, aliás, o Ministro da Economia, para que a REN escolha corredores alternativos que não ponham em causa esse medo das populações, que a Sr.ª Deputada, como é seu timbre, tanto gosta de potenciar e de utilizar em benefício político.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, estas são nossas orientações.
Mas também não estou disponível para que, em função de medos que não se justificam, não fazer aquilo que é necessário, que é a modernização da nossa rede eléctrica nacional. Sempre que isso é possível, as orientações que damos à REN é para que escolha corredores alternativos. Isso já foi dito publicamente e isso é sempre avaliado pelo Governo em estudos de impacte ambiental, por forma a que essa modernização se faça com os menores custos, mesmo que não provados, para a psicologia das populações.

Aplausos do PS.

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