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32 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008

Sempre que houver alternativa, mesmo que mais cara, ela deve ser seguida. É isto que eu quer dizer com a expressão «sempre que possível».

Protestos do PCP.

Peço um pouco de contenção à bancada do Partido Comunista. Não fiquem tão nervosos com as minhas respostas! Eu também nem sempre gosto do que oiço. Oiçam-me também com a mesma serenidade com que eu vos oiço.
Vamos agora à questão dos piercings. Sr.ª Deputada, vou dizer-lhe o que penso sobre esta matéria.
Em primeiro lugar, sou dos que acham que, em matéria de costumes, o Estado deve meter-se o menos possível. O menos possível! Deve manter uma distância relativa, porque pagamos um grande preço para que haja liberdade individual e também responsabilidade. Portanto, por princípio, acho que, em matéria de costumes, o Estado deve recuar.
Mas, Sr.ª Deputada, todos temos que reconhecer que há, neste caso, um problema de saúde pública e por isso não estranho que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tenha vontade de regular e de fazer exigências àqueles que colocam esses piercings, por forma a defender a saúde pública.
Acho que se pode conseguir esse equilíbrio na regulação e na regulamentação das empresas que fazem essas tatuagens para toda a vida ou colocam piercings, cujas operações são delicadas,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Afinal, onde é que não se pode pôr os piercings?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … por forma a garantir que elas prestem esses serviços com o respeito imaculado pelo interesse do consumidor e pelo interesse da saúde pública.

Protestos do PCP.

Quanto ao mais, acho que…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … esse é o caminho que deve ser seguido, porque essa é, do meu ponto de vista, a responsabilidade do Estado.
Quanto ao uso dos piercings, acho que deve ser deixado a cada uma das pessoas, a cada um dos jovens, à sua família e aos seus pais a escolha, em consciência, daquilo que devem fazer, mas também acho muito positivo que, para defender o consumidor, se imponham regras às empresas do ramo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos passar às perguntas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há uma ideia que é bom que fique retida com firmeza: a Organização Mundial de Saúde, que sabe destas matérias, não tem opções inequívocas sobre as consequências na biologia humana dos campos electromagnéticos. Isto é assim. Por isso há que estudar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E o princípio da precaução?!

O Sr. Alberto Martins (PS): — A segunda questão tem a ver com tatuagens, piercings, etc. Esta é uma matéria relevante, no sentido em que há que compatibilizar a liberdade individual, que, no nosso entender, é irrestrita, e a saúde pública. Qualquer opção do Grupo Parlamentar do PS irá, seguramente, nesse sentido.

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