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31 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro procurou fugir ao afamado projecto de lei dos piercings, mas eu gostava de ouvir a sua opinião em relação a este «grave» problema de saúde pública que leva o Partido Socialista a apresentar esta iniciativa legislativa, em detrimento de outras questões extraordinariamente importantes em termos de efeitos na saúde pública, como aquela que referi da instalação de linhas de muita alta tensão ou, até, da remoção de amianto em edifícios públicos,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — em que, como o Sr. Primeiro-Ministro sabe, o Governo não tem feito absolutamente nada para concretizar a resolução que a Assembleia da República aprovou nesse sentido.
Sobre isso, o Governo diz «zero», a bancada do Partido Socialista diz «zero», e isto é verdadeiramente caricato e preocupante pelos efeitos que daqui resultam.
Sr. Primeiro-Ministro — por acaso!? —, na sua resposta, disse que o Governo deu orientação à REN para que «sempre que possível» — e utilizou duas ou três vezes esta expressão. Diga-nos, Sr. Primeiro-Ministro, o que é que significa «sempre que possível» quando se trata de alterar o traçado dessas redes para não passarem por cima de aglomerados habitacionais. É que a leitura que faço do «sempre que possível» é a de quando estamos a falar de dinheiro, quando a questão se torna onerosa para a REN…!

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas nós aqui queremos saber quais são os critérios que verdadeiramente valem para o Governo, se são os critérios da defesa da saúde pública ou se são os critérios economicistas e as vantagens para a REN.
O Sr. Primeiro-Ministro diz que não conhece estudos credíveis que determinem a relação entre a exposição a campos electromagnéticos e alguns casos de leucemia, designadamente infantil, e outros de cancro. No entanto, o Sr. Primeiro-Ministro conhece estudos nesse sentido, designadamente determinações da OMS, como aquela que referi.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Primeiro-Ministro, quando não quer ver, não vê e, quando não quer conhecer, não conhece. Porquê? Porque valores mais altos se levantam para o Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir. Já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sabe porque é que o PS regulou a questão dos piercings? Porque não tem valores económicos, designadamente interesses económicos a falar, como falam para os campos electromagnéticos.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, «sempre que possível» quer dizer o seguinte: quando houver alternativa, mesmo que mais cara, ela deve ser utilizada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em Almada, há!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, oiça com um pouco de respeito, tal como eu a ouvi!

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