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25 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008


É por isso, Sr. Deputado, que as normas são internacionais: são normas da Organização Mundial de Saúde. E são estas as normas que seguiremos para aplicar a todas as unidades de saúde,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só se vê nas públicas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque só desta forma defendemos a segurança das pessoas, das mães e dos bebés que nelas nascerem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, registo o que disse. Mas nalgumas maternidades o critério exclusivo foi a inexistência de 1500/partos ano e não essa listagem que referiu!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, independentemente disso, e tendo em conta o tempo de que disponho, permita-me que lhe coloque uma questão numa área diferente, a da economia.
Sr. Primeiro-Ministro, não se preocupa que os banqueiros, no recente fórum da banca, tenham vindo em uníssono, numa autêntica concertação em cartel, anunciar não apenas o aumento das taxas de juro mas também, aproveitando-se da crise que se anuncia, o encarecimento do spread, ou seja, o lucro bruto da banca e das comissões? Ou seja, tendo em conta a «borrasca» que se aproxima, a banca concerta-se para manter o nível dos lucros, para aumentar as comissões e as taxas de juro. Vai sobrar para alguém, designadamente para as famílias e para as pequenas e médias empresas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para os do costume!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Então e o Governo onde esteve? Se estiveram presentes várias instituições, designadamente o Banco de Portugal, a entidade reguladora e até uma entidade pública… Qual é o papel do Governo em relação a isso? Não me diga que nesta questão também assume apenas o papel de «embrulho».

Risos do PCP.

Não acredito, tendo em conta sua própria personalidade, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, se está a sugerir que existe cartelização dos bancos, que se entendem uns com os outros para aumentarem as taxas de forma a prejudicar os consumidores, devo dizer-lhe Sr. Deputado, que tal é proibido por lei. E há instituições próprias que zelam pelas garantias dos consumidores. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Banco de Portugal?

O Sr. Primeiro-Ministro: — E são várias e plurais.

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