Debates Parlamentares - Diário 062, p. 23 (2008-03-19)

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23 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008

Finalmente, quanto ao preço dos medicamentos, Sr. Deputado, tenho na minha mão uma nota de imprensa do INFARMED, que vem esclarecer aquilo que hoje foi noticiado. Diz o INFARMED que, em 2007, se verificou uma redução efectiva dos encargos para os utentes. E porquê? Porque, em 2007, reduzimos o preço dos medicamentos em 6% e, no mesmo momento, reduzimos também a comparticipação. Sucede que a comparticipação teve um impacto imediato, mas a redução do preço só teve impacto dois meses depois, já que as farmácias puderam vender os medicamentos que tinham ainda em stock. É por isso que essa comparação é ilegítima e o INFARMED veio agora explicar a situação muito correctamente.
Mas o que é espantoso é que o Estado tenha poupado 46 milhões de euros e que toda a gente por aí entenda que isso é uma poupança que não interessa a ninguém.

Protestos do PCP.

Poupar 46 milhões significa que todos poupámos! Poupou o Estado, para o aplicar melhor ao serviço dos portugueses; poupou o contribuinte português, porque, desta forma, viu os seus impostos dirigidos para aquilo que fazia falta e não para aquilo que não fazia falta. Mas houve alguém que saiu a perder, e esse alguém chama-se indústria farmacêutica.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Oh!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ninguém refere isto! O Estado poupou em benefício de todos, mas, para além de o Estado ter poupado, pouparam também os utentes, que compraram os medicamentos mais baratos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficaria, com certeza, com as orelhas a arder, se muitos doentes crónicos, se muitos reformados, que hoje estão a comprar os medicamentos a prestações ou a não os comprar, porque não têm dinheiro, ouvissem a sua afirmação…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … de que a indústria farmacêutica é que foi penalizada. Não diga isso, Sr. Primeiro-Ministro, porque não lhe fica bem! É que as pessoas não acreditam nisso, por razões da sua própria vida, por razão das suas próprias dificuldades!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em relação a uma outra questão importante, gostaria de lhe dizer o seguinte: julgávamos que trazia aqui, pelo menos a indicação para a solução de um problema de fundo que hoje existe no Serviço Nacional de Saúde e na saúde em Portugal, que é a carência de médicos e enfermeiros nos centros de saúde. Faltam centenas de médicos de família e cerca de 13 000 enfermeiros! Como é que vamos resolver esta questão de fundo, tendo em conta que, hoje, muitos médicos estão à beira da reforma?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tendo em atenção a necessidade objectiva que temos de especialistas, de mais médicos, como é que traz aqui duas medidas pontuais e se esquece desta questão central?! Que solução, que plano de emergência para atender a uma questão tão sentida, hoje, no Serviço Nacional de Saúde?!

23 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008 Finalmente, quanto ao preço dos medicamentos, Sr. Deputado, tenho na minha mão uma nota de imprensa do INFARMED, que vem esclarecer aquilo que hoje foi noticiado. Diz o INFARMED que, em 2007, se verificou uma redução efectiva dos encargos para os utentes. E porquê? Porque, em 2007, reduzimos o preço dos medicamentos em 6% e, no mesmo momento, reduzimos também a comparticipação. Sucede que a comparticipação teve um impacto imediato, mas a redução do preço só teve impacto dois meses depois, já que as farmácias puderam vender os medicamentos que tinham ainda em stock. É por isso que essa comparação é ilegítima e o INFARMED veio agora explicar a situação muito correctamente.
Mas o que é espantoso é que o Estado tenha poupado 46 milhões de euros e que toda a gente por aí entenda que isso é uma poupança que não interessa a ninguém.Protestos do PCP.Poupar 46 milhões significa que todos poupámos! Poupou o Estado, para o aplicar melhor ao serviço dos portugueses; poupou o contribuinte português, porque, desta forma, viu os seus impostos dirigidos para aquilo que fazia falta e não para aquilo que não fazia falta. Mas houve alguém que saiu a perder, e esse alguém chama-se indústria farmacêutica.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Oh!O Sr. Primeiro-Ministro: — Ninguém refere isto! O Estado poupou em benefício de todos, mas, para além de o Estado ter poupado, pouparam também os utentes, que compraram os medicamentos mais baratos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ficaria, com certeza, com as orelhas a arder, se muitos doentes crónicos, se muitos reformados, que hoje estão a comprar os medicamentos a prestações ou a não os comprar, porque não têm dinheiro, ouvissem a sua afirmação…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … de que a indústria farmacêutica é que foi penalizada. Não diga isso, Sr. Primeiro-Ministro, porque não lhe fica bem! É que as pessoas não acreditam nisso, por razões da sua própria vida, por razão das suas próprias dificuldades!Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em relação a uma outra questão importante, gostaria de lhe dizer o seguinte: julgávamos que trazia aqui, pelo menos a indicação para a solução de um problema de fundo que hoje existe no Serviço Nacional de Saúde e na saúde em Portugal, que é a carência de médicos e enfermeiros nos centros de saúde. Faltam centenas de médicos de família e cerca de 13 000 enfermeiros! Como é que vamos resolver esta questão de fundo, tendo em conta que, hoje, muitos médicos estão à beira da reforma?!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tendo em atenção a necessidade objectiva que temos de especialistas, de mais médicos, como é que traz aqui duas medidas pontuais e se esquece desta questão central?! Que solução, que plano de emergência para atender a uma questão tão sentida, hoje, no Serviço Nacional de Saúde?!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
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PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
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José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
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José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
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PAULO PORTAS
Deputado
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José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
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PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
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JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
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José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
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FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
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José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
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José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
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JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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