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24 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, este ano, as universidades portuguesas vão formar 1400 novos médicos. Este é o maior número de médicos alguma vez formado em apenas um ano, nos últimos 20 anos. Isto significa que a nossa política é a de aumentar a formação médica e as vagas para Medicina nas universidades.
Mas o País tem um número suficiente de médicos por habitante — basta consultar as estatísticas para o verificar. O que estamos a fazer é uma reforma dos cuidados primários e essa reforma faz-se com as unidades de saúde familiar, com enfermeiros, médicos e administrativos a trabalharem em conjunto para melhor responderem aos problemas das pessoas. E os resultados são absolutamente extraordinários! O nível de satisfação das pessoas e o aumento do desempenho têm sido tão positivos que levaram o Governo a propor aos profissionais e aos sindicatos uma alteração no perfil de organização das unidades de saúde familiar.
Essas negociações com os sindicatos estão praticamente encerradas e vamos ter, agora, nas unidades de saúde familiar, prémios de desempenho institucionais para o conjunto da unidade e também prémios de desempenho para os médicos, para os enfermeiros e para os administrativos, tudo isto ao serviço de um Serviço Nacional de Saúde mais eficiente, para que as pessoas tenham melhores cuidados de saúde e para que os profissionais de saúde sintam que têm um desempenho à altura daquilo que os portugueses esperam deles.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, coloco-lhe mais uma questão concreta.
Recentemente, num debate mensal que aqui teve lugar em Fevereiro passado, afirmou que «(…) todos os critérios que utilizamos para o licenciamento das maternidades públicas utilizaremos também para o licenciamento das privadas.» Ora, o critério dos 1500 partos era fundamental e levou até ao encerramento de instalações modernizadas, contra a vontade das populações, contra os interesses das pessoas.
Procurámos fazer um levantamento em relação a seis maternidades privadas: a da Cliria, em Aveiro; a do Hospital da Luz; a da Cruz Vermelha Portuguesa; a da CUF Descobertas; a do Hospital Particular de Lisboa; a do Hospital Privado dos Clérigos, no Porto. Gostaria de saber se, sim ou não, essa concepção – pode não ser a minha, pode não ser a nossa – é aplicada nestas maternidades privadas.
Espero ouvir o seu esclarecimento, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, já respondi a essa pergunta e disse, nesta Câmara, que os critérios utilizados para o Serviço Nacional de Saúde seriam exactamente os adoptados no licenciamento de novas unidades de saúde com maternidades, mas também se aplicam às que existem.
E os critérios são vários (tenho-os aqui), não apenas o que referiu: cada equipa perinatal de técnicos deve compreender dois médicos da especialidade de ginecologia e obstetrícia, um anestesista, um pediatra e pelo menos duas enfermeiras; o equipamento do bloco de partos deve ser constituído por uma sala de operações, um monitor fetal por cada câmara de partos, um ecógrafo, duas mesas de reanimação; e um número mínimo de partos realizados – 1500/ano.

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