Debates Parlamentares - Diário 063, p. 69 (2008-03-26)

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69 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ele tem, fundamentalmente, dois objectivos, já bem visíveis: um é impedir a progressão na carreira dos professores…

Protestos da Deputada do PS Alcídia Lopes.

Ó Sr.ª Deputada, como é que podemos entender um sistema de quotas senão para impedir a progressão na carreira?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O outro objectivo deste sistema de avaliação é procurar subir artificialmente as notas dos alunos, fazendo depender uma componente da avaliação dos professores das notas que atribuem aos alunos.

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E, assim, o Partido Socialista chegará ao final do mandato contentíssimo, a apresentar números e a dizer a Bruxelas: «Vejam bem! O nosso sucesso escolar aumentou!» Mas na realidade aquilo que está a fazer é a incentivar os professores a «artificializar» notas, e isso não se faz, designadamente quando estamos com seriedade neste processo.
Para além disso, iniciar um processo de avaliação a meio de um ano lectivo… Quantas escolas se dirigiram a esta Assembleia da República provando por «A + B» que não conseguiam implementar este sistema de avaliação? Este tem sido, talvez, dos anos lectivos mais conturbados de que temos memória. É assim que as nossas escolas estão neste momento.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora com esta dita flexibilização a que o Ministério se predispôs — penso que não é flexibilização alguma — vamos ter um regime de avaliação para cada escola?! Afinal o que temos em concreto? Temos programas de formação para avaliação a serem definidos no decurso do ano lectivo e do processo de avaliação, prova de que as coisas não estavam minimamente preparadas.
Bom, Sr. Presidente e Srs. Deputados, face a tudo o que acabei de referir, Os Verdes entendem que, evidentemente, o bom senso, o mínimo bom senso, levaria à suspensão do processo de avaliação de desempenho como única solução para garantir a estabilidade nas nossas escolas no presente ano lectivo e para promover aquilo de que o Ministério se quer mascarar, mas que na verdade não é, ou seja, de dialogante, permitindo a participação daqueles que estão no terreno e que na verdade são aqueles que fazem o verdadeiro sucesso do nosso sistema de ensino e têm sempre o empata do Ministério da Educação pela frente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Coutinho.

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou hoje, aqui, claro, aliás como já temos vindo a assistir, que existe, em primeiro lugar, unanimidade de que a avaliação de desempenho é uma prioridade.
Também ficou patente que este anterior modelo de avaliação não cumpria os seus objectivos. O consenso termina quando se tem a coragem de criar e implementar um sistema de avaliação pela primeira vez.

Vozes do PS: — Muito bem!

69 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ele tem, fundamentalmente, dois objectivos, já bem visíveis: um é impedir a progressão na carreira dos professores…Protestos da Deputada do PS Alcídia Lopes.Ó Sr.ª Deputada, como é que podemos entender um sistema de quotas senão para impedir a progressão na carreira?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O outro objectivo deste sistema de avaliação é procurar subir artificialmente as notas dos alunos, fazendo depender uma componente da avaliação dos professores das notas que atribuem aos alunos.Vozes do PCP: — Exactamente!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E, assim, o Partido Socialista chegará ao final do mandato contentíssimo, a apresentar números e a dizer a Bruxelas: «Vejam bem! O nosso sucesso escolar aumentou!» Mas na realidade aquilo que está a fazer é a incentivar os professores a «artificializar» notas, e isso não se faz, designadamente quando estamos com seriedade neste processo.
Para além disso, iniciar um processo de avaliação a meio de um ano lectivo… Quantas escolas se dirigiram a esta Assembleia da República provando por «A + B» que não conseguiam implementar este sistema de avaliação? Este tem sido, talvez, dos anos lectivos mais conturbados de que temos memória. É assim que as nossas escolas estão neste momento.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora com esta dita flexibilização a que o Ministério se predispôs — penso que não é flexibilização alguma — vamos ter um regime de avaliação para cada escola?! Afinal o que temos em concreto? Temos programas de formação para avaliação a serem definidos no decurso do ano lectivo e do processo de avaliação, prova de que as coisas não estavam minimamente preparadas.
Bom, Sr. Presidente e Srs. Deputados, face a tudo o que acabei de referir, Os Verdes entendem que, evidentemente, o bom senso, o mínimo bom senso, levaria à suspensão do processo de avaliação de desempenho como única solução para garantir a estabilidade nas nossas escolas no presente ano lectivo e para promover aquilo de que o Ministério se quer mascarar, mas que na verdade não é, ou seja, de dialogante, permitindo a participação daqueles que estão no terreno e que na verdade são aqueles que fazem o verdadeiro sucesso do nosso sistema de ensino e têm sempre o empata do Ministério da Educação pela frente.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Coutinho.A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou hoje, aqui, claro, aliás como já temos vindo a assistir, que existe, em primeiro lugar, unanimidade de que a avaliação de desempenho é uma prioridade.
Também ficou patente que este anterior modelo de avaliação não cumpria os seus objectivos. O consenso termina quando se tem a coragem de criar e implementar um sistema de avaliação pela primeira vez.Vozes do PS: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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