Debates Parlamentares - Diário 063, p. 71 (2008-03-26)

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71 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de fazer alguns esclarecimentos, sobretudo à bancada do Partido Socialista.
Primeiro, não somos só nós quem critica este modelo. São os mais de 100 000 professores que estiveram na rua, são todos os sindicatos de professores e são centenas ou milhares de escolas pelo País todo, algumas das quais os Srs. Deputados também ouviram na Comissão de Educação.
Segundo, a Sr.ª Deputada Alcídia Lopes não viu qualquer proposta do PCP, mas tenho todo o gosto em facultar-lhe a página quatro da minha intervenção, que podia ter ouvido se quisesse. Tenho também todo o gosto em oferecer-lhe aquele papelinho que apareceu na página da DREG, que não está assinado, e que contraria aquilo que a Sr.ª Deputada disse. É porque o que está em vigor não é o Decreto Regulamentar n.º 2/2008...! Em alguns aspectos, o que manda é este «papel de mercearia» que não está assinado!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Terceiro, «propomos um vazio», Sr.ª Deputada? Então a Sr.ª Deputada Alcídia Lopes considera que é «propor um vazio» fazer um debate parlamentar na Comissão de Educação, um debate alargado a todos os parceiros educativos?! Isto é «propor um vazio», Sr.ª Deputada?! Sr.ª Deputada, também tenho todo o gosto em fazer chegar-lhe as mais de 70 propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente que entregámos e algumas delas também continham referências à avaliação.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, nós temos uma certeza: não é no terceiro período que se institui ou que se começa a aplicar qualquer sistema de avaliação, seja este ou outro qualquer!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Temos a certeza disso! Ao contrário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, não estamos reféns do Ministério da Educação nem do Governo. Ora, aquilo que interessa saber é se os senhores têm, ou não, a liberdade suficiente para pôr fim a este processo e impedir que se prejudique ainda mais o nosso sistema educativo ou se estão completamente reféns daquilo que dita o Ministério da Educação, a partir da Avenida 5 de Outubro e que os senhores respeitam sem questionar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste final de debate, cumpre em primeiro lugar assinalar que várias questões foram colocadas ao Partido Socialista. Curiosamente nem uma única foi respondida.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Nada, nada!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Tomaram, perante este debate, a atitude do Governo, que foi a atitude de «não estar», isto é, não responder.
A Sr.ª Deputada Isabel Coutinho disse que basta de confusão. É isso mesmo! Basta de lançar confusão sobre as escolas.

71 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008 Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de fazer alguns esclarecimentos, sobretudo à bancada do Partido Socialista.
Primeiro, não somos só nós quem critica este modelo. São os mais de 100 000 professores que estiveram na rua, são todos os sindicatos de professores e são centenas ou milhares de escolas pelo País todo, algumas das quais os Srs. Deputados também ouviram na Comissão de Educação.
Segundo, a Sr.ª Deputada Alcídia Lopes não viu qualquer proposta do PCP, mas tenho todo o gosto em facultar-lhe a página quatro da minha intervenção, que podia ter ouvido se quisesse. Tenho também todo o gosto em oferecer-lhe aquele papelinho que apareceu na página da DREG, que não está assinado, e que contraria aquilo que a Sr.ª Deputada disse. É porque o que está em vigor não é o Decreto Regulamentar n.º 2/2008...! Em alguns aspectos, o que manda é este «papel de mercearia» que não está assinado!Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Terceiro, «propomos um vazio», Sr.ª Deputada? Então a Sr.ª Deputada Alcídia Lopes considera que é «propor um vazio» fazer um debate parlamentar na Comissão de Educação, um debate alargado a todos os parceiros educativos?! Isto é «propor um vazio», Sr.ª Deputada?! Sr.ª Deputada, também tenho todo o gosto em fazer chegar-lhe as mais de 70 propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente que entregámos e algumas delas também continham referências à avaliação.O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, nós temos uma certeza: não é no terceiro período que se institui ou que se começa a aplicar qualquer sistema de avaliação, seja este ou outro qualquer!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Temos a certeza disso! Ao contrário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, não estamos reféns do Ministério da Educação nem do Governo. Ora, aquilo que interessa saber é se os senhores têm, ou não, a liberdade suficiente para pôr fim a este processo e impedir que se prejudique ainda mais o nosso sistema educativo ou se estão completamente reféns daquilo que dita o Ministério da Educação, a partir da Avenida 5 de Outubro e que os senhores respeitam sem questionar.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste final de debate, cumpre em primeiro lugar assinalar que várias questões foram colocadas ao Partido Socialista. Curiosamente nem uma única foi respondida.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Nada, nada!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Tomaram, perante este debate, a atitude do Governo, que foi a atitude de «não estar», isto é, não responder.
A Sr.ª Deputada Isabel Coutinho disse que basta de confusão. É isso mesmo! Basta de lançar confusão sobre as escolas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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