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47 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008


Como é que os senhores querem que se combata a economia informal e defendem, quanto à questão dos casamentos, que façamos vista grossa, que deixemos andar?! E quem diz este sector de actividade, diz outros, pois há muitos outros onde a economia informal reina e floresce.
Sr. Deputado, como é que querem combater a economia informal se fazem vista grossa e condenam as acções da administração fiscal nesta matéria?!

A Sr.ª Ofélia Moleiro (PSD): — Não é nada disso!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Grande incoerência da posição do PSD neste domínio!

Protestos do Deputado do PSD Patinha Antão.

E esta é, de facto, uma área importante, Sr. Deputado.
Detectámos, pelas acções efectuadas, 8 milhões de euros em matéria colectável e o imposto que obtivemos das correcções feitas foi de 1,6 milhões de euros. Obtivemos essa receita devido às nossas iniciativas. São acções que lutaram contra a economia informal e que renderam receitas para o Estado.
Sr. Deputado Diogo Feio, quanto aos offshore, estou inteiramente de acordo com a transparência. Contudo, também acho que não devo colocar no pelourinho da praça pública instituições que, porventura, fizeram operações de boa gestão,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … respeitaram a legalidade, não fizeram nada de ilícito nem de irregular!

O Sr. Presidente: — Tem que concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, é claro que a informação tem que ser obtida.
Não posso ignorar o interesse público que foi suscitado em torno desta questão.
A informação será obtida e, quanto a tiver, poderei informar esta Câmara se houve ou não irregularidades ou ilicitudes no comportamento das instituições envolvidas.
Quanto aos offshore, gostaria também de referir aqui uma grande hipocrisia da bancada do PSD. E tenho que dizê-lo com toda a sinceridade!

O Sr. Presidente: — Tem que concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Como é possível vir aqui reclamar ética quanto aos offshore e defender o offshore da Madeira?!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — A Madeira não é um offshore, é um «inshore»!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O Sr. Deputado, para ser coerente com o que disse quanto à falta de ética, deve apresentar um projecto de lei para acabar com o offshore da Madeira. Fico à espera dessa iniciativa do Sr. Deputado, para que seja coerente com aquilo que disse.

Aplausos do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Esta bancada não lhe merece nenhuma resposta?!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão