Debates Parlamentares - Diário 066, p. 43 (2008-04-02)

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43 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008

O Sr. Victor Baptista (PS): — … pelo que não correspondem a um lucro do próprio banco. É um exercício de pura demagogia apresentar o problema dessa forma!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Coitados dos bancos!…

O Sr. Victor Baptista (PS): — Mas este exemplo também serve, como é evidente, para o Sr. Deputado Honório Novo, concretamente para lhe dizer, de forma muito rápida, o seguinte: os bancos têm uma função na actividade económica, não são apenas entidades de depósitos e de empréstimos,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade!

O Sr. Victor Baptista (PS): — … têm a função de criar liquidez, de contribuir para a liquidez,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Também é verdade!

O Sr. Victor Baptista (PS): — … para financiar o desenvolvimento do País.

O Sr. Honório Novo (PCP): — E têm de pagar impostos!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Porque não me quero alongar mais sobre esta matéria, apenas duas referências, a primeira das quais sobre o stock da dívida.
O stock da dívida era, em 2001, de 2,9 milhões de euros; em 2003, Sr. Deputado Patinha Antão, era de 4,2 milhões de euros; em 2007, há uma inversão para 3,1 milhões, o que demonstra a eficiência fiscal.
Quanto às prescrições, foi aqui dito que, pelos vistos, o ano de 2007 seria deste Governo, mas não, Sr. Deputado, já que se trata de prescrições de processos até ao ano de 2004, de processos prescritos num sistema que inclui o ano de 2004 e não de 2007.
Por último, Sr. Ministro, uma questão fundamental. Temos, de facto, uma dívida exequenda de 14 000 milhões, isto é, de cerca de 9% do PIB. Por isso, é fundamental que o Governo tenha no horizonte que, para que haja equidade fiscal, é preciso alargar a base tributária, é preciso que todos contribuam, paguem e cumpram os seus compromissos fiscais perante o País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Sr.as e Srs. Deputados: Não sei se os estados de alma incluem a produção de tabus mas, se assim fosse, o dia de hoje seria um estado de alma muito elevado.
Surgiu um primeiro tabu: o Governo não mexe no segredo bancário, apesar de ter prometido, com solenidade, no Programa do Governo, alterá-lo, do ponto de vista das regras. Agora, já nada é preciso, nada vale a pena.
Mas há um segundo tabu, que é ainda mais importante: o dos offshore. Sr. Ministro das Finanças, tenho a certeza, sobre si, de que é um homem que se leva a sério. O senhor anunciou uma declaração ao País na quarta-feira passada; uma semana depois, não nos diz nada a não ser que a culpa é do Banco de Portugal, porque não lhe deu a informação. Não acredito nisto! Não acredito que, numa semana, o Banco de Portugal possa ter apresentado contas ao Fundo Monetário Internacional mas, perguntado pelo Governo de Portugal sobre as mesmas contas, nada lhe diga. Sr. Ministro, não acredito!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O problema é seu!

43 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008
O Sr. Victor Baptista (PS): — … pelo que não correspondem a um lucro do próprio banco. É um exercício de pura demagogia apresentar o problema dessa forma!O Sr. Francisco Louçã (BE): — Coitados dos bancos!…O Sr. Victor Baptista (PS): — Mas este exemplo também serve, como é evidente, para o Sr. Deputado Honório Novo, concretamente para lhe dizer, de forma muito rápida, o seguinte: os bancos têm uma função na actividade económica, não são apenas entidades de depósitos e de empréstimos,…O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade!O Sr. Victor Baptista (PS): — … têm a função de criar liquidez, de contribuir para a liquidez,…O Sr. Honório Novo (PCP): — Também é verdade!O Sr. Victor Baptista (PS): — … para financiar o desenvolvimento do País.O Sr. Honório Novo (PCP): — E têm de pagar impostos!O Sr. Victor Baptista (PS): — Porque não me quero alongar mais sobre esta matéria, apenas duas referências, a primeira das quais sobre o stock da dívida.
O stock da dívida era, em 2001, de 2,9 milhões de euros; em 2003, Sr. Deputado Patinha Antão, era de 4,2 milhões de euros; em 2007, há uma inversão para 3,1 milhões, o que demonstra a eficiência fiscal.
Quanto às prescrições, foi aqui dito que, pelos vistos, o ano de 2007 seria deste Governo, mas não, Sr. Deputado, já que se trata de prescrições de processos até ao ano de 2004, de processos prescritos num sistema que inclui o ano de 2004 e não de 2007.
Por último, Sr. Ministro, uma questão fundamental. Temos, de facto, uma dívida exequenda de 14 000 milhões, isto é, de cerca de 9% do PIB. Por isso, é fundamental que o Governo tenha no horizonte que, para que haja equidade fiscal, é preciso alargar a base tributária, é preciso que todos contribuam, paguem e cumpram os seus compromissos fiscais perante o País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Sr.as e Srs. Deputados: Não sei se os estados de alma incluem a produção de tabus mas, se assim fosse, o dia de hoje seria um estado de alma muito elevado.
Surgiu um primeiro tabu: o Governo não mexe no segredo bancário, apesar de ter prometido, com solenidade, no Programa do Governo, alterá-lo, do ponto de vista das regras. Agora, já nada é preciso, nada vale a pena.
Mas há um segundo tabu, que é ainda mais importante: o dos offshore. Sr. Ministro das Finanças, tenho a certeza, sobre si, de que é um homem que se leva a sério. O senhor anunciou uma declaração ao País na quarta-feira passada; uma semana depois, não nos diz nada a não ser que a culpa é do Banco de Portugal, porque não lhe deu a informação. Não acredito nisto! Não acredito que, numa semana, o Banco de Portugal possa ter apresentado contas ao Fundo Monetário Internacional mas, perguntado pelo Governo de Portugal sobre as mesmas contas, nada lhe diga. Sr. Ministro, não acredito!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O problema é seu!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Interpelação à mesa

PATINHA ANTÃO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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