41 | I Série - Número: 067 | 4 de Abril de 2008
maioritariamente constituído por mulheres, por pessoas com mais de 40 anos e com enorme frequência revelando-se situações em que os dois membros do casal estão desempregados.
Situações de pobreza revelada, muito mais do que envergonhada, são cada vez mais evidentes.
De acordo com outro dado que preocupa — ou pelo menos devia —, a percentagem dos desempregados com formação superior no concelho de Braga era, no final do ano transacto, de 15 %, valor muito superior ao da própria região norte, de 10 %, e a nível nacional, de cerca de 9 %.
Numa região já de si caracterizada pelos mais baixos salários praticados no País, o cenário não podia ser menos animador.
Mas é exactamente por isso que hoje mesmo no Baixo Minho se assiste a um outro fenómeno só comparável a realidades anteriores a 1974. Refiro-me à emigração de milhares de pessoas, maioritariamente para a Galiza, para a construção civil, como única alternativa para garantir o sustento de famílias, que apenas por isso não engrossam ainda mais a realidade do desemprego no nosso país.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Perante isto, o melhor que o Primeiro-Ministro foi capaz de fazer foi deslocar-se a Famalicão na semana passada para, de passagem num centro tecnológico, que nem visitou — transitou directamente para a sala das conferências de imprensa —, dizer: «O têxtil soube reagir, estão de parabéns».
Que há empresas que conseguem subsistir como podem, já sabemos. Do mérito do tecido empresariam da região também, de outra forma não conseguiriam sobreviver ao aumento contínuo da carga fiscal, ao aumento do preço das matérias-primas e à necessidade de produzir em condições que o Estado lhes exige, mas que prescinde quando se trata de importar os mesmos produtos de países como a China, a Índia ou o Paquistão.
Agora, o que não se concebe é que, neste contexto e nesta oportunidade, o Primeiro-Ministro não tenha tido uma única palavra em relação às milhares de empresas que, entretanto, tiveram de fechar portas. E menos ainda que não tenha gasto um segundo a falar do desemprego, na região onde ele mais se regista.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É verdade!
O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para terminar, gostaria de dizer que uma grande diferença entre a esquerda e a direita está também na forma como encaramos esta situação, que, não duvido, nos preocupa a todos.
O que nos faz sentido, perante o desemprego, é pensar o subsídio como o último dos recursos. Queremos estimular a produtividade das nossas empresas, a criação de riqueza e, consequentemente, de emprego.
Queremos que desempregados de longa duração possam beneficiar de programas de ocupação remunerados, como acontece, por exemplo, na Alemanha.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Queremos estimular a contratação de desempregados no final dos programas especiais de ocupação, na base de incentivos a conceder à futura entidade patronal.
Pretendemos a continuação de programas específicos destinados à formação profissional para desempregados, à formação contínua, programas de estágios profissionais, estímulo às ofertas de emprego e ainda muito mais medidas que constam do projecto de resolução, mas que por falta de tempo não poderei continuar a enumerar.
Ainda assim, gostaria de concluir dizendo o seguinte, numa diferença que é também de outras oposições: o nosso impulso aqui é construtivo. É ajudar o Governo, mostrando que há outro caminho, que é o caminho de que a região precisa.
O Governo tem os meios e tem a oportunidade. Tenha também a vontade!
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Nuno Sá pediu a palavra para que efeito?
O Sr. Nuno Sá (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.