O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

34 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro da Agricultura falou exactamente daquilo que está assinalado neste organograma a azul. Tudo o resto não está implementado nem está disponível para os agricultores.
O Sr. Ministro da Agricultura falou das medidas agro-ambientais e das indemnizações compensatórias (IC).
O que lhe digo é que estamos, há três anos e meio, sem qualquer ajuda à instalação de jovens agricultores.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — É verdade!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Neste momento, um ano e quatro meses depois do início do Quadro Comunitário, estamos sem nenhuma medida e sem nenhuma acção para apoio na área das florestas, que o Governo considera tão essencial.
O que não entendemos é que em 18 medidas que constituem o Proder apenas em três tenha havido, para já, candidaturas e estejam disponíveis para os agricultores.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, peço que seja o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas a responder.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, gostaria de informá-lo que, no ano passado, os agricultores portugueses receberam 1000 milhões de euros.
Queria ainda informá-lo que, se as candidaturas fecharam porque tínhamos inscrições para 105% das verbas disponíveis, mesmo em investimentos pagámos, no ano passado, 130 milhões de euros.
Ou seja, não houve interrupções nos apoios aos agricultores, simplesmente, Sr.as e Srs. Deputados, com candidaturas que ultrapassavam as verbas disponíveis não poderíamos senão suspendê-las e reabri-las este ano — e já estão reabertas — para aquilo que é o essencial para a agricultura portuguesa: a competitividade das explorações agrícolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, aquilo que, de facto, se constata, através deste pequeno debate, é que os agricultores portugueses, em termos do último Quadro Comunitário, viram as ajudas a projectos de investimento suspensas desde há um ano e quatro meses. Esta é que é a verdade.

Protestos da Deputada do PS Sónia Sanfona.

De facto, somos o único país da Europa em que os agricultores foram privados destas ajudas em termos de projectos de investimento.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes). — É uma vergonha!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão