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29 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008


O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ou acha, como os outros — os seus parceiros de bancada —, que tudo isto visa apenas institucionalizar os recibos verdes? Não é, Sr. Deputado! A demagogia que o Sr. Deputado tem utilizado nos últimos tempos a este propósito, fazendo crer lá fora que o que nós estamos a fazer não é combater os recibos verdes, tem apenas um nome: puro sectarismo político.
O Sr. Deputado também já viu que vêm aí eleições e, portanto, acha que deve viver na rivalidade com o Partido Comunista para saber quem é que ataca com mais violência o Partido Socialista! Sr. Deputado, esse não é o caminho. O caminho, mais uma vez, é sempre o da seriedade política. Eu acho que um partido como o Bloco de Esquerda deve dizer aquilo a que se opõe e aquilo com que está de acordo na nossa proposta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, segunda proposta: «Na ausência de fixação por contratação colectiva, o período de trabalho nocturno é compreendido entre as oito horas da noite e as sete horas da manhã». Concorda, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Francisco Louçã, mais uma vez, essa proposta é bem-vinda à discussão na Assembleia da República.
Mas permita-me que lhe faça umas perguntas: reduzir em 1 ponto percentual a taxa contributiva dos contratos sem termo e aumentar 3 pontos percentuais a dos contratos a termo. Concorda, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

Reduzir a duração máxima dos contratos a termo de seis para três anos. Concorda, Sr. Deputado? Aumentar em 5 pontos percentuais a taxa patronal e reduzir 7,4 pontos percentuais a taxa para os trabalhadores independentes. Concorda, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Palpita-me que se vai dar mal com esse exercício!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A base contributiva dos recibos verdes deve passar a ser o rendimento real e não o rendimento bruto. Concorda, Sr. Deputado? Aplicar aos recibos verdes a protecção social. Concorda, Sr. Deputado? Criar a presunção de laboralidade para combater os falsos recibos verdes. O Sr. Deputado concorda? Já agora, Sr. Deputado, não se exima a estas perguntas. Diga lá: concorda ou discorda?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, é um momento histórico da Assembleia da República quando se verifica que o Primeiro-Ministro vem aqui fazer um menu de perguntas à bancada do Bloco de Esquerda.

  • JAIME GAMA
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  • José Sócrates
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
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  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JAIME GAMA
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