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24 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor, politicamente, está a transformar-se num Primeiro-Ministro cota: não consegue reagir a situações novas senão com discursos antigos!…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Risos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, o que se passa é que a administração das finanças está a receber por cada litro de gasóleo mais 3 cêntimos e por cada litro de gasolina mais 2 cêntimos, em receita não prevista! O que lhe estou a perguntar é se está disponível para devolver em poder de compra a quem está a pagar a mais, e o senhor não esperava receber, através do imposto sobre os produtos petrolíferos! É uma pergunta simplicíssima perante uma situação nova! O senhor, a única coisa que sabe responder são discursos antigos!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, há um segundo ponto que é relevante nesta área. Não sei se o Sr. Primeiro-Ministro é capaz de reconhecer um erro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não é, não!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Nunca o ouvi reconhecer um erro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Nunca!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O senhor decidiu uma fórmula sobre o aumento das pensões que leva à situação que passo a explicar.
As pensões foram aumentadas em 2,4%. Em Março, a inflação já era de 3,1%. A União Europeia prevê que a inflação será de 3,2%. Resultado: objectivamente, todos os meses os pensionistas, sobretudo aqueles que têm uma pensão que não chega a 240 €, portanto são os mais pobres entre os pobres, estão a perder poder de compra cada vez que compram bens essenciais.
Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: está disponível para rever este sistema injusto em que todos os meses quem é mais pobre está a perder poder de compra em relação a aumentos de bens essenciais, que, de resto, o Sr. Primeiro-Ministro não manda investigar?!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V. Ex.ª que a resposta fosse dada pelo Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah!…

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, respondo de forma muito simples e clara.