27 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

Não estou em condições de apresentar já essas propostas (propostas que estão as ser discutidas com muita gente), porque este plano tem de resultar, e não estou em condições de o apresentar porque estamos a estudar. Mas digo o seguinte aos Srs. Deputados: não considero admissível que uma operação fácil de fazer hoje e com uma consequência tão importante na qualidade de vida de tanta gente tenha as listas de espera que hoje tem.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Algo está errado! Estamos a avaliar exactamente o que está errado para podermos ter um programa que reduza rapidamente essas listas de espera, mas fá-lo-emos recorrendo às competências e qualificações existentes no País; não recorreremos a números de demagogia que só servem para, por um lado, instrumentalizar os necessitados e, por outro, lançar um labéu, que é despropositado, sobre os profissionais médicos que acompanham, tratam e fazem essas operações de oftalmologia no nosso país.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, blá, blá, blá, blá… Não percebi absolutamente nada do que o senhor tem para propor a quem está à espera de uma operação às cataratas.

Protestos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, eu proponho-lhe uma solução, que o senhor sabe que existe.
Há uma lista de 29 000 pessoas à espera de uma operação às cataratas e existe no sector social, nas misericórdias, 15 hospitais capazes de fazer essas operações. Podem ser feitas 3000 cirurgias a mais por mês, o preço é o de referência do Estado, os profissionais não são os que estão na função pública, pelo que sai bastante mais económico — duas ou três vezes — do que a ida a Cuba.
O senhor é Primeiro-Ministro há três anos e está a dizer-me que ainda está a estudar o que vai fazer?! Ò Sr. Primeiro-Ministro, por amor de Deus!…

Aplausos do CDS-PP.

Segundo e último ponto: sei que o Sr. Primeiro-Ministro não é de Direito, mas alguém devia ter-lhe dito que as penas são graves no caso do carjacking… — se puder dar-me atenção, acho que fica a saber mais qualquer coisinha, Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

Vozes do PS: — Ohhh!…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — As penas que estão erradas no carjacking são as penas mínimas.
Actualmente, a pena mínima é de um ano ou de três anos, nos casos mais graves. Sabe o que é que isto quer dizer? Que muita gente que faz carjacking, se for apanhada, pouco tempo depois está cá fora. Isto não é aceitável, porque uma parte dessas pessoas e desses criminosos vão repetir os actos de carjacking, Sr.
Primeiro-Ministro! Se o Sr. Primeiro-Ministro se preocupasse um pouco mais com a segurança, não passava pela vergonha de dizer aqui que o problema está nas penas máximas, quando está nas penas mínimas,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.