22 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008

O País tomou medidas durante estes três anos? Sem dúvida! Conseguiu alguns resultados durante estes três anos? Sem dúvida! Nós não somos dos que tudo negam, não olhamos pelos mesmos óculos que o Sr.
Primeiro-Ministro.
Não obstante, o País precisa de muito mais para crescer, para gerar investimento que só recuperou há pouco tempo, para criar mais emprego, mais confiança e não olhar para esta crise internacional como se a mesma não existisse.
Dou-lhe um exemplo de fuga qualificada.
Sr. Primeiro-Ministro, neste momento, quantos portugueses estão a trabalhar ou a estudar em Espanha? No caso do curso de Medicina, quantos portugueses estão inscritos em universidades e a tirar o curso fora do País, como, por exemplo, na República Checa? Sr. Primeiro-Ministro, após três anos de Governo, tantas medidas que poderiam e deveriam ter sido tomadas para que, de facto, a sociedade portuguesa pudesse estar melhor do que está! É preciso um plano especial de impulso à actividade económica. Mais tarde ou mais cedo, vai ter de o fazer, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Ministério da Economia anunciou que tinha solicitado à Autoridade da Concorrência uma análise ao processo de formação do preço dos combustíveis.
Recordar-se-á que eu próprio fui o primeiro líder partidário a sugerir-lhe que utilizasse um mecanismo de análise e investigação ao processo de formação dos preços, para garantir mais concorrência, mais transparência e, portanto, preços mais moderados.
Pergunto-lhe: por que é que não fez o mesmo em relação ao preço do leite e ao preço do pão?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, hoje mesmo o Ministério da Economia e da Inovação – notícia que o Dr. Pedro Santana Lopes ainda não tinha – solicitou à Autoridade da Concorrência que procedesse urgentemente à análise da formação do preço dos combustíveis de forma a garantir que esse preço traduz adequadamente os custos de produção. Isto é um acto do Governo que tem consequências e só quando temos alguns elementos que criem dúvidas é que podemos solicitar à Autoridade para agir, não o fazemos levianamente.
Sr. Deputado, o Governo não funciona tipo «revista de imprensa». Estamos a falar de política, não de jornais. E não é tudo o que vem nos jornais que nos leva a agir de forma inconsequente, lançando um labéu sobre alguns sectores económicos.
Quero recordar-lhe que o Sr. Deputado, nessa altura, afirmou, aqui, que o preço do pão tinha aumentado 50%.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não senhor!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado sabe quanto é que aumentou o pão, não sabe? Aumentou 9%.
É preciso não acreditar em tudo o que vem nos jornais e solicitar às autoridades competentes que nos dêem uma visão clara de como as coisas estão a evoluir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.