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25 | I Série - Número: 078 | 2 de Maio de 2008


Penso que o Sr. Deputado teve ainda dificuldade em compreender uma mudança essencial que foi introduzida na lei de actualização das pensões. Não havia nenhuma lei de actualização das pensões. Portugal era um dos poucos países da União Europeia que não a tinha. E agora tem uma lei de actualização das pensões, que, ao contrário do passado em que os aumentos das pensões se baseavam em meras estimativas do comportamento da inflação, garante, para mais de 80% dos pensionistas, pelo menos, sempre, em qualquer conjuntura económica, a defesa do poder de compra, porque é baseada na inflação passada e não na inflação futura!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Qualquer pessoa que entenda o mínimo do que significa um processo de actualização de pensões percebe que esta é a forma justa! Hoje, os pensionistas sabem, não apenas os das pensões mínimas mas os 700 000 que andaram sempre a perder poder de compra durante o seu governo, que a partir de agora isso nunca acontecerá,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Já estão a perder!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … porque cada aumento das pensões irá repor o aumento do preço dos bens e serviços!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, respondo-lhe a si.
É muito simples: o problema é que os seus aumentos de pensões não levam em conta a inflação presente.

Protestos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, cada vez que um idoso, cuja pensão não chega sequer a 240 €, vai comprar bens essenciais sabe que eles estão a subir muitíssimo mais do que aquele que foi o aumento dado em Janeiro passado. Por isso mesmo, queria notar que o Sr. Primeiro-Ministro, entre ser teimoso e ser justo, escolhe sempre ser teimoso!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O seu erro foi ter dado um aumento de 2,4% quando a inflação é superior a 3%. O senhor sabe que isto é muito difícil para quem é mais pobre? Resposta do Primeiro-Ministro Sócrates: «Não me interessa, não quero saber». É esta a sua crueldade social!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, agora, na ausência da Sr.ª Ministra da Saúde, agradeço que me responda ao seguinte: o que é que pensa sobre os presidentes de câmara que enviam doentes a Cuba para fazer operações às cataratas?

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É bom ouvir a Ordem dos Médicos!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, há um aspecto da nossa política que nunca envelhece e permanece sempre novo: a demagogia do Dr. Paulo Portas!

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  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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