9 | I Série - Número: 082 | 10 de Maio de 2008

qualificadas, com uma grande experiência de produzir ciência e de a replicar no ciclo produtivo das empresas, cientistas de que o País precisa e que não pode desperdiçar.
O que se tem feito no INETI é esquecer que as pessoas existem, que as linhas de investigação existem, que as parcerias com as empresas existem.
Decreta-se a extinção do INETI, distribuem-se as valências do mesmo pelos novos institutos que se criaram, mas nada se diz às pessoas, nada se diz quanto aos projectos em curso.
Pior: o Governo esqueceu-se do Departamento de Tecnologia das Industrias Químicas que deveria transitar para o INRB, mas este, na sua orgânica, esqueceu-se de o contemplar! Enfim, uma incompetência que apenas surpreende quem andar distraído.
Ao abrigo das disposições regimentais, já por diversas vezes questionámos o Governo sobre o futuro dos profissionais do INETI, das investigações em curso, dos edifícios, dos equipamentos existentes nos laboratórios e como se procederá relativamente aos novos projectos de investigação. Apesar de os prazos regimentais há muito se terem esgotado, até hoje, de parte de ambos os Ministérios, a resposta foi sempre a mesma: zero! Nada foi respondido, nada foi esclarecido.
Sr. Presidente: O PSD não se pode rever numa não reforma que em nada contribui para a melhoria da investigação científica portuguesa e em nada contribui para a criação de valor da nossa indústria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Mota Soares, para uma intervenção.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Somos chamados hoje a apreciar o decreto-lei que iniciou a «implosão» do INETI.
O INETI fazia parte da rede de laboratórios do Estado, no âmbito da qual sempre foi reconhecido com um centro de excelência mas que atravessava algumas dificuldades que eram reconhecidas até pelos próprios profissionais do Instituto. Havia uma especialíssima apetência, até por parte dos investigadores, para se proceder a uma alteração do INETI, por forma a aproximar as competências de investigação, nomeadamente em I&D, ao tecido empresarial — e o CDS apoia a ideia.
O CDS apoia a ideia de se pôr os laboratórios do Estado a trabalhar também com uma visão do tecido empresarial português, da economia portuguesa e da investigação, que é absolutamente essencial para o desenvolvimento da nossa economia.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Só que isto não pode ser feito, como infelizmente está a acontecer, ou seja, à custa de investigação científica, à custa do valor da ciência e do conhecimento.
O Sr. Ministro Mariano Gago é a pessoa que, em Portugal, na última década, mais tempo teve de responsabilidades na área da ciência.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Exactamente! Bem lembrado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Neste momento, o Sr. Ministro é, provavelmente, o responsável, a nível europeu, com a tutela da área da ciência há mais tempo.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Tem um longo percurso em que já tentou de tudo: a reforma e a contra-reforma. Lembro-me de que, nos anos 90, o Sr. Ministro até tinha uma pasta que muitas vezes entrou em conflito e em clivagem com essa reforma.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, não!! Está enganado!