49 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Manuel Pizarro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este foi um debate esclarecedor sobre o rumo do Governo e sobre a desorientação das oposições, que até já faz o CDS querer imitar o Bloco de Esquerda ou o Bloco de Esquerda querer imitar o CDS.

Aplausos do PS.

Risos do CDS-PP.

O Governo tem uma linha de rumo: requalificar o Serviço Nacional de Saúde ao serviço de todos os portugueses — repito «de todos os portugueses» —, independentemente da sua situação social e económica.
Assenta em princípios que estão plasmados no nosso Programa: prioridade aos cuidados de saúde primários; criação da rede de cuidados continuados integrados; reorganização da rede hospitalar, facilitando o acesso dos cidadãos e melhorando a qualidade dos serviços; sustentação orçamental com combate ao desperdício e aos múltiplos interesses instalados.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Três anos passados, os resultados são incontornáveis: 127 unidades de saúde familiares (USF) permitem atendimento a 1,6 milhões de portugueses, dos quais 180 000 não tinham antes médico de família — e sabem bem a diferença.
Mais ainda: o atendimento é realizado de forma muito próxima em relação às necessidades dos cidadãos, graças ao modo de organização adoptado.
Esta é, aliás, uma matéria em que a oposição já só fala do ritmo. Mas podem os Srs. Deputados ficar tranquilos: a meta anunciada pelo Governo, de 150 USF até ao final de 2008, será seguramente alcançada.

Aplausos do PS.

Nos cuidados continuados integrados estão já em utilização cerca de 2400 camas, número que será duplicado até ao final de 2008. Esta nova rede, cuja importância ninguém nega, está a ser criada com uma intensa parceria entre os sectores público, social e privado e com grande qualidade, quer nos espaços físicos, quer nas exigências, em relação às equipas de profissionais. Mas essa é uma parceria baseada em relações transparentes e no primado do interesse público, bem diversa da trapalhada obscura que herdámos do Governo PSD/PP.
Na rede hospitalar, a melhoria da situação da lista de inscritos para cirurgia, que já nem a oposição consegue deixar de reconhecer, a requalificação das maternidades, que foi hoje aqui silenciada pela oposição, o estímulo efectivo à cirurgia de ambulatório, que passou de 20% quando chegámos ao Governo para 33% em 2007, a requalificação da rede de urgências são alguns dos resultados que podemos evidenciar.
Ao mesmo tempo, decorre por todo o País um imenso esforço de investimento em novas instalações hospitalares e na modernização de muitas das existentes. Os hospitais do SNS estão a ficar mais eficientes, mais acolhedores, melhor correspondendo às necessidades das pessoas.
Merece ainda nota a entrada em funcionamento da linha Saúde 24 e o alargamento dos meios e da capacidade operacional do INEM.
Desafiámos, aliás, a oposição a comparar, região a região. No Alentejo, quando o PSD e o CDS estavam no governo, há três anos, havia zero viaturas médicas, zero viaturas de suporte imediato de vida e a região