50 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

nem sequer estava abrangida pelo sistema de socorro nacional. Hoje, a situação é bem diferente no Alentejo e em todas as regiões do País.
Por último, fomos capazes de cumprir, em 2006 e em 2007, pela primeira vez em três décadas de democracia, o orçamento do SNS. Como estamos longe dos 1500 milhões de euros de deficit que herdámos do governo PSD/PP,…

Aplausos do PS.

… cuja herança, agora, até o Sr. Deputado Paulo Portas quer repudiar.
Este desiderato de cumprir o orçamento é, verificamo-lo sem surpresa, menorizado à direita e à esquerda.
A esquerda, que insiste em não compreender a importância de ser rigoroso na gestão dos bens públicos,…

Protestos do BE.

… acenando, demagogicamente, com aumentos de despesas, sem querer saber do cabal aproveitamento dos meios disponíveis.
A direita, que — e isto é bem mais grave! —, cinicamente, aposta na insustentabilidade financeira do sistema público de saúde, como argumento adicional para o destruir. Desiludam-se os profetas neoliberais.
O Governo entende que o SNS, nos termos constitucionais, é o melhor garante da equidade e da melhoria dos resultados de saúde dos portugueses.

Aplausos do PS.

E a governação que fazemos tem vindo a provar que o SNS é passível de uma gestão criteriosa, com avaliação de resultados, ao serviço de todos.
Foi, aliás, o cumprimento do orçamento que deu margem para o alargamento dos serviços. No ano em curso, vamos iniciar a vacinação contra o cancro do colo do útero, o alargamento do plano de saúde oral, o apoio às técnicas de procriação medicamente assistida, a utilização das bombas perfusoras de insulina, a comparticipação nos opiáceos em ambulatório, o programa de alargamento do acesso à oftalmologia, entre outros.
O SNS está hoje maior e melhor: presta mais serviços, faz mais consultas em cuidados de saúde primários e em especialidades hospitalares, faz mais cirurgias. Continuamos activamente empenhados na melhoria da qualidade.
Introduzimos transparência na informação. Como nos parece longínquo o tempo das contas obscuras dos hospitais SA ou o tempo das listas de espera para cirurgia, que desapareciam miraculosamente num dia para ressurgirem, aumentadas, no mês seguinte. Será que os Srs. Deputados do PSD ou do PP também já se esqueceram desse tempo? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, antes de terminar, dirigir-me aos profissionais do SNS — aos médicos, aos enfermeiros, aos técnicos superiores, aos administrativos, aos auxiliares. A todos, o Ministério da Saúde dá uma palavra de agradecimento e de estímulo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Reconhecemos as nossas insuficiências. Temos bem consciência do que falta fazer. Mas não aceitamos desvalorizar o trabalho do SNS, que é feito com o generoso empenho de tantas e tantos dos seus profissionais.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Portugal e os portugueses precisam de um serviço público como este. Um serviço solidário, mas exigente. Um serviço de qualidade que procure, dia-a-dia, tornar-se melhor.
É para isso que continuaremos a trabalhar.