Debates Parlamentares - Diário 109, p. 28 (2008-07-18)

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28 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

interessada nas questões do seu concelho… Ah! Está lá atrás, bem escondido… «Não foi a banhos», o que é bom! Espero que o Sr. Deputado Manuel Mota fale sobre esta questão, porque ainda aguardo a declaração de voto que o Sr. Deputado disse que me entregaria, em 2006, quando o CDS aqui apresentou um voto de protesto pelo encerramento da maternidade de Barcelos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora, aí está!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Todos os pressupostos se mantêm, a única coisa que mudou foi o Ministro, que é o que menos importa às pessoas de Barcelos! Com efeito, em relação à política de saúde, continua a verificar-se que o Governo optou por um critério economicista e decidiu com uma lógica implacável. Ou seja, neste país, ou se opta por viver nos grandes centros urbanos, nos locais fortemente populosos e, como regra, no privilegiado litoral português, ou, então, não se merece a atenção do Estado na garantia de serviços tão fundamentais como em algumas áreas de saúde.
Em concreto, a decisão de encerramento da maternidade no hospital de Barcelos não faz nenhum sentido e penaliza fortemente este concelho, o que equivale a dizer, penaliza fortemente um importante concelho do distrito de Braga, a norte do País, de onde sou eleito, tal como muitos Deputados do Partido Socialista, muito mais do que os do CDS, que, infelizmente, não dão a voz pelo seu distrito quando têm essa oportunidade, como é o caso hoje e como era o caso em 2006.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — O encerramento do bloco de partos do hospital de Barcelos foi um erro, a decisão foi injusta e é injustificada.
Este hospital situa-se num dos concelhos mais jovens da Europa e, para além das parturientes de Barcelos, recebia parturientes do concelho vizinho, Esposende. Mais: o seu atendimento nem sequer se limitava a partos.
A verdade é que, na base deste critério estritamente numérico, o Governo exige exactamente o mesmo a um concelho como Lisboa, com os seus 530 000 habitantes, a Barcelos, com os seus 123 000 habitantes, ou a Mirandela, com 25 000 habitantes! Para o Governo é completamente indiferente saber se o número de partos num determinado hospital é analisado em função do número de habitantes ou se lhe é aplicado um critério estrito, de forma geral e abstracta. Ou seja, para o Governo, 1500 partos em Barcelos é rigorosamente a mesma coisa que 1500 partos no Porto ou 1500 partos em Lisboa, o que é, simplesmente, ridículo!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — E não deixa de ser extraordinário que um partido que se diz defensor da regionalização e que, como grande fundamento para a regionalização, aponta a necessidade de correcção das assimetrias regionais,…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … quando tem oportunidade de decidir a favor de critérios que são correctores dessas assimetrias regionais, não o faz! Pelo contrário, opta por critérios que acentuam esses factores de estigmatização dos concelhos, que, já por si, são bem carenciados.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, com esta política de saúde, não vamos lá. Ou, pelo menos, não vamos lá se não vivermos na capital, em Lisboa, o que, graças a Deus, ainda vai sendo o caso de muita gente neste país, que opta e acha que ainda vale a pena viver no

28 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008interessada nas questões do seu concelho… Ah! Está lá atrás, bem escondido… «Não foi a banhos», o que é bom! Espero que o Sr. Deputado Manuel Mota fale sobre esta questão, porque ainda aguardo a declaração de voto que o Sr. Deputado disse que me entregaria, em 2006, quando o CDS aqui apresentou um voto de protesto pelo encerramento da maternidade de Barcelos.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora, aí está!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Todos os pressupostos se mantêm, a única coisa que mudou foi o Ministro, que é o que menos importa às pessoas de Barcelos! Com efeito, em relação à política de saúde, continua a verificar-se que o Governo optou por um critério economicista e decidiu com uma lógica implacável. Ou seja, neste país, ou se opta por viver nos grandes centros urbanos, nos locais fortemente populosos e, como regra, no privilegiado litoral português, ou, então, não se merece a atenção do Estado na garantia de serviços tão fundamentais como em algumas áreas de saúde.
Em concreto, a decisão de encerramento da maternidade no hospital de Barcelos não faz nenhum sentido e penaliza fortemente este concelho, o que equivale a dizer, penaliza fortemente um importante concelho do distrito de Braga, a norte do País, de onde sou eleito, tal como muitos Deputados do Partido Socialista, muito mais do que os do CDS, que, infelizmente, não dão a voz pelo seu distrito quando têm essa oportunidade, como é o caso hoje e como era o caso em 2006.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — O encerramento do bloco de partos do hospital de Barcelos foi um erro, a decisão foi injusta e é injustificada.
Este hospital situa-se num dos concelhos mais jovens da Europa e, para além das parturientes de Barcelos, recebia parturientes do concelho vizinho, Esposende. Mais: o seu atendimento nem sequer se limitava a partos.
A verdade é que, na base deste critério estritamente numérico, o Governo exige exactamente o mesmo a um concelho como Lisboa, com os seus 530 000 habitantes, a Barcelos, com os seus 123 000 habitantes, ou a Mirandela, com 25 000 habitantes! Para o Governo é completamente indiferente saber se o número de partos num determinado hospital é analisado em função do número de habitantes ou se lhe é aplicado um critério estrito, de forma geral e abstracta. Ou seja, para o Governo, 1500 partos em Barcelos é rigorosamente a mesma coisa que 1500 partos no Porto ou 1500 partos em Lisboa, o que é, simplesmente, ridículo!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — E não deixa de ser extraordinário que um partido que se diz defensor da regionalização e que, como grande fundamento para a regionalização, aponta a necessidade de correcção das assimetrias regionais,…A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … quando tem oportunidade de decidir a favor de critérios que são correctores dessas assimetrias regionais, não o faz! Pelo contrário, opta por critérios que acentuam esses factores de estigmatização dos concelhos, que, já por si, são bem carenciados.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, com esta política de saúde, não vamos lá. Ou, pelo menos, não vamos lá se não vivermos na capital, em Lisboa, o que, graças a Deus, ainda vai sendo o caso de muita gente neste país, que opta e acha que ainda vale a pena viver no

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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