Debates Parlamentares - Diário 109, p. 29 (2008-07-18)

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29 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

interior, muito embora não seja exactamente o caso de Barcelos, que não é do interior mas, ainda assim, é um concelho do nosso país que merecia mais atenção deste Governo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Manuel Mota pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Manuel Mota (PS): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr.
Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, queria solicitar a distribuição, nomeadamente ao Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo e à bancada do CDS-PP, da declaração de voto que fiz sobre esta matéria, que é muito clara e demonstra algo que é normal num partido plural como o Partido Socialista, isto é, que eu, ao contrário da esmagadora maioria da minha bancada, tive uma posição diferente em relação a esta matéria.
Tenho pena que o Sr. Deputado volte a fazer novamente chicana política com esta questão. Portanto, se ler a minha declaração de voto quando ela chegar à sua mão, certamente verá qual foi a minha posição.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria apenas dar conta a V. Ex.ª que, recordando as intervenções que, em 2006, vários Deputados fizeram a propósito do voto de protesto que apresentámos sobre o encerramento da maternidade de Barcelos, no que toca ao Sr. Deputado Manuel Mota pode ler-se que o mesmo me facultaria essa declaração de voto. Já passaram dois anos e ela ainda não veio! A terminar, queria dizer que tenho a certeza que, tendo em conta esta opinião divergente do Partido Socialista, hoje será o Sr. Deputado Manuel Mota a defender as posições do Partido Socialista a propósito da maternidade no concelho de onde é originário e do distrito que o elege para este Parlamento.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar a luta do povo de Barcelos em defesa da sua maternidade. É a segunda petição que estamos a debater neste Plenário, o que mostra bem o empenhamento cívico e político da população do concelho na defesa da sua maternidade.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Como segunda nota, queria lamentar o facto de esta petição, entrada em Abril de 2006, estar a ser discutida nesta Assembleia dois anos e três meses após a sua entrada. Isto é inaceitável! Temos, naturalmente, de corrigir este tipo de situação.
Deixo agora algumas notas sobre o relatório.
Em primeiro lugar, queria assinalar um erro do relatório, que, logo no início, refere que a petição entrou a 30 de Novembro de 2007 e, de facto, a petição entrou, como disse, a 3 de Abril de 2006.
Em segundo lugar, Srs. Deputados, a satisfação do relator, a satisfação da Administração Regional de Saúde do Norte, a satisfação do Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Barcelos (que, por acaso, era na altura Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. Marcos, para onde foi transferida a maternidade de Barcelos) e a satisfação recente do Secretário de Estado da Saúde não respondem às reclamações dos 8000 cidadãos (nem às dos 17 000 da anterior petição) que subscreveram a

29 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008
interior, muito embora não seja exactamente o caso de Barcelos, que não é do interior mas, ainda assim, é um concelho do nosso país que merecia mais atenção deste Governo.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Manuel Mota pediu a palavra para que efeito?O Sr. Manuel Mota (PS): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr.
Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra.O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, queria solicitar a distribuição, nomeadamente ao Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo e à bancada do CDS-PP, da declaração de voto que fiz sobre esta matéria, que é muito clara e demonstra algo que é normal num partido plural como o Partido Socialista, isto é, que eu, ao contrário da esmagadora maioria da minha bancada, tive uma posição diferente em relação a esta matéria.
Tenho pena que o Sr. Deputado volte a fazer novamente chicana política com esta questão. Portanto, se ler a minha declaração de voto quando ela chegar à sua mão, certamente verá qual foi a minha posição.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria apenas dar conta a V. Ex.ª que, recordando as intervenções que, em 2006, vários Deputados fizeram a propósito do voto de protesto que apresentámos sobre o encerramento da maternidade de Barcelos, no que toca ao Sr. Deputado Manuel Mota pode ler-se que o mesmo me facultaria essa declaração de voto. Já passaram dois anos e ela ainda não veio! A terminar, queria dizer que tenho a certeza que, tendo em conta esta opinião divergente do Partido Socialista, hoje será o Sr. Deputado Manuel Mota a defender as posições do Partido Socialista a propósito da maternidade no concelho de onde é originário e do distrito que o elege para este Parlamento.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar a luta do povo de Barcelos em defesa da sua maternidade. É a segunda petição que estamos a debater neste Plenário, o que mostra bem o empenhamento cívico e político da população do concelho na defesa da sua maternidade.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Como segunda nota, queria lamentar o facto de esta petição, entrada em Abril de 2006, estar a ser discutida nesta Assembleia dois anos e três meses após a sua entrada. Isto é inaceitável! Temos, naturalmente, de corrigir este tipo de situação.
Deixo agora algumas notas sobre o relatório.
Em primeiro lugar, queria assinalar um erro do relatório, que, logo no início, refere que a petição entrou a 30 de Novembro de 2007 e, de facto, a petição entrou, como disse, a 3 de Abril de 2006.
Em segundo lugar, Srs. Deputados, a satisfação do relator, a satisfação da Administração Regional de Saúde do Norte, a satisfação do Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Barcelos (que, por acaso, era na altura Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. Marcos, para onde foi transferida a maternidade de Barcelos) e a satisfação recente do Secretário de Estado da Saúde não respondem às reclamações dos 8000 cidadãos (nem às dos 17 000 da anterior petição) que subscreveram a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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