Debates Parlamentares - Diário 109, p. 25 (2008-07-18)

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25 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda pensa hoje exactamente o mesmo que pensava no início de todo o processo em torno da urgência do hospital de Anadia. E o que pensamos hoje é que se justifica inteiramente a existência de um serviço de urgência básica, por dois motivos fundamentais: o hospital tem condições para isso, já que o Estado investiu muitos milhões de euros para que assim acontecesse e, portanto, é natural que se pretendam aproveitar as potencialidades dos equipamentos; na região centro, houve uma sucessão de encerramentos de SAP (serviços de atendimento permanente) que condicionou o funcionamento das urgências dos dois principais hospitais daquela zona, ou seja, de Aveiro e dos hospitais universitários de Coimbra.
Portanto, creio que o encerramento dos SAP e do serviço de urgência do hospital de Anadia é um mau serviço à população, na medida em que as alternativas criadas são de pior qualidade.
Mas há uma outra questão para a qual gostaria de chamar a atenção: o Governo manifestou, em todo este processo, uma grande desorientação. Ao longo destes últimos três anos, fomos ouvindo o Governo justificar a política de encerramento dos SAP com o facto de que isso permitiria, segundo o Governo, que os médicos que estavam ocupados nos serviços de atendimento permanente passassem a estar mais ocupados nos centros de saúde, o que se traduziria num benefício para todos. Independentemente da justeza desta tese, o que interessa sublinhar é que, na Anadia, o Governo fez exactamente ao contrário,…

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Exactamente!

O Sr. João Semedo (BE): — … isto é, fechou o SAP, no centro de saúde, pegou nos médicos do centro de saúde e pô-los a fazer urgências no hospital — porque aquilo é exactamente uma urgência, já que uma consulta não programada funciona, na prática, como uma urgência —, tirando de lá os médicos que, antigamente, faziam as urgências. Isto é um disparate completo, não se entende e, do nosso ponto de vista, é mais uma razão, um reforço da nossa argumentação no sentido de que é absolutamente legítimo que se insista no objectivo da abertura de um serviço de urgência básica na Anadia, porque esta é a solução que, de facto, pode defender os interesses daquela população.

Aplausos do BE.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na discussão da petição n.º 187/X, Os Verdes querem também saudar os peticionários. E não o fazemos por mera rotina porque é verdadeiramente assinalável a postura de luta que as populações de Anadia, e também do distrito de Aveiro, em geral, encabeçaram, na defesa dos seus direitos de acesso a um serviço de saúde extremamente importante. A população, de facto, não baixou os braços e, durante meses a fio, protestou e lutou, com vigílias quase diárias. Há até quem associe a saída do Ministro Correia de Campos a esta luta, exemplar na denúncia de uma política de encerramentos economicista, sempre deficientemente demonstrada e incapaz de convencer os portugueses de que serviços mais distantes servem melhor as necessidades de cuidados de saúde das populações.
Não podemos deixar de lamentar o atraso com que esta petição sobe a Plenário, como outras, pois, tendo entrado em Novembro de 2006, só no mês passado, um ano e meio depois, teve relatório final. Não sei se se estaria, eventualmente, à espera de que o Governo conseguisse «tirar um coelho da cartola», como, aparentemente, as notícias de hoje confirmam, ao dizer que a Ministra Ana Jorge vai assinar um novo

25 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008
Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda pensa hoje exactamente o mesmo que pensava no início de todo o processo em torno da urgência do hospital de Anadia. E o que pensamos hoje é que se justifica inteiramente a existência de um serviço de urgência básica, por dois motivos fundamentais: o hospital tem condições para isso, já que o Estado investiu muitos milhões de euros para que assim acontecesse e, portanto, é natural que se pretendam aproveitar as potencialidades dos equipamentos; na região centro, houve uma sucessão de encerramentos de SAP (serviços de atendimento permanente) que condicionou o funcionamento das urgências dos dois principais hospitais daquela zona, ou seja, de Aveiro e dos hospitais universitários de Coimbra.
Portanto, creio que o encerramento dos SAP e do serviço de urgência do hospital de Anadia é um mau serviço à população, na medida em que as alternativas criadas são de pior qualidade.
Mas há uma outra questão para a qual gostaria de chamar a atenção: o Governo manifestou, em todo este processo, uma grande desorientação. Ao longo destes últimos três anos, fomos ouvindo o Governo justificar a política de encerramento dos SAP com o facto de que isso permitiria, segundo o Governo, que os médicos que estavam ocupados nos serviços de atendimento permanente passassem a estar mais ocupados nos centros de saúde, o que se traduziria num benefício para todos. Independentemente da justeza desta tese, o que interessa sublinhar é que, na Anadia, o Governo fez exactamente ao contrário,…O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Exactamente!O Sr. João Semedo (BE): — … isto é, fechou o SAP, no centro de saúde, pegou nos médicos do centro de saúde e pô-los a fazer urgências no hospital — porque aquilo é exactamente uma urgência, já que uma consulta não programada funciona, na prática, como uma urgência —, tirando de lá os médicos que, antigamente, faziam as urgências. Isto é um disparate completo, não se entende e, do nosso ponto de vista, é mais uma razão, um reforço da nossa argumentação no sentido de que é absolutamente legítimo que se insista no objectivo da abertura de um serviço de urgência básica na Anadia, porque esta é a solução que, de facto, pode defender os interesses daquela população.Aplausos do BE.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na discussão da petição n.º 187/X, Os Verdes querem também saudar os peticionários. E não o fazemos por mera rotina porque é verdadeiramente assinalável a postura de luta que as populações de Anadia, e também do distrito de Aveiro, em geral, encabeçaram, na defesa dos seus direitos de acesso a um serviço de saúde extremamente importante. A população, de facto, não baixou os braços e, durante meses a fio, protestou e lutou, com vigílias quase diárias. Há até quem associe a saída do Ministro Correia de Campos a esta luta, exemplar na denúncia de uma política de encerramentos economicista, sempre deficientemente demonstrada e incapaz de convencer os portugueses de que serviços mais distantes servem melhor as necessidades de cuidados de saúde das populações.
Não podemos deixar de lamentar o atraso com que esta petição sobe a Plenário, como outras, pois, tendo entrado em Novembro de 2006, só no mês passado, um ano e meio depois, teve relatório final. Não sei se se estaria, eventualmente, à espera de que o Governo conseguisse «tirar um coelho da cartola», como, aparentemente, as notícias de hoje confirmam, ao dizer que a Ministra Ana Jorge vai assinar um novo

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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