Debates Parlamentares - Diário 109, p. 27 (2008-07-18)

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27 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

Sabemos que tinha sido acordada, entre o Ministério e outras autarquias, a aquisição de três helicópteros para o litoral algarvio e a Costa Vicentina, para a Beira Interior e para Trás-os-Montes, mas este concurso foi anulado,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … pelo que vamos passar o Verão sem este reforço de transportes.
Por tudo isto, a política de saúde está cada vez mais longe das populações e de um país civilizado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar, em nome do Partido Socialista, os subscritores da presente petição, que aborda uma matéria sensível que merece a nossa atenção e que tem merecido a atenção do Governo.
O Ministério da Saúde esteve sempre, mas sempre, disponível para negociar com a Câmara Municipal de Anadia, diálogo esse que finalizou com um consenso quanto à «consulta aberta» deste hospital.
O protocolo de funcionamento daquele serviço vai ser assinado entre as duas entidades no próximo dia 25, na Anadia. Nele prevê-se a continuação da «consulta aberta» entre as 8 e as 24 horas, na qual serão garantidos todos os tratamentos, bem como o acesso a meios complementares de diagnósticos disponíveis no hospital.
Entre as 24 e as 8 horas, o serviço será assegurado por uma ambulância de suporte imediato de vida, com a presença de um enfermeiro. Assim, os utentes de Anadia poderão recuperar a confiança com esta garantia de emergência médica.
E mais, Srs. Deputados: a partir de agora, a «consulta aberta» passa também a atender doentes ocasionais, não inscritos no centro de saúde.
Haverá o alargamento de valências no hospital, no âmbito das consultas externas, nomeadamente nas áreas de dermatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e pediatria, entre outras.
O protocolo prevê ainda que, até ao final deste ano, seja criado um hospital de dia, no âmbito do serviço de medicina interna, uma rede de cuidados continuados integrados e uma de convalescença. Este protocolo vigorará durante 90 dias, ao fim dos quais será avaliado.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino com uma afirmação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Anadia, Sr. Litério Marques, à comunicação social, pois esta frase do Sr. Presidente da Câmara diz tudo quando afirma que «Anadia ganha com este tipo de assistência». Está tudo dito com esta afirmação.

Aplausos do PS.

Só posso concluir, Srs. Deputados, que os problemas — neste caso, da saúde — só serão resolvidos quando se sabe dialogar e se é capaz de decidir. Foi o que fizeram este Governo e a Câmara Municipal de Anadia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da petição n.º 416/X (3.ª) — Apresentada pelos Utentes do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, solicitando à Assembleia da República esclarecimentos acerca da apreciação sobre o abaixo-assinado contra o encerramento da Maternidade de Barcelos.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Olhava para a bancada do Partido Socialista e procurava o Deputado Manuel Mota, socialista eleito por Barcelos, pessoa certamente

27 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008
Sabemos que tinha sido acordada, entre o Ministério e outras autarquias, a aquisição de três helicópteros para o litoral algarvio e a Costa Vicentina, para a Beira Interior e para Trás-os-Montes, mas este concurso foi anulado,…O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … pelo que vamos passar o Verão sem este reforço de transportes.
Por tudo isto, a política de saúde está cada vez mais longe das populações e de um país civilizado.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz.A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar, em nome do Partido Socialista, os subscritores da presente petição, que aborda uma matéria sensível que merece a nossa atenção e que tem merecido a atenção do Governo.
O Ministério da Saúde esteve sempre, mas sempre, disponível para negociar com a Câmara Municipal de Anadia, diálogo esse que finalizou com um consenso quanto à «consulta aberta» deste hospital.
O protocolo de funcionamento daquele serviço vai ser assinado entre as duas entidades no próximo dia 25, na Anadia. Nele prevê-se a continuação da «consulta aberta» entre as 8 e as 24 horas, na qual serão garantidos todos os tratamentos, bem como o acesso a meios complementares de diagnósticos disponíveis no hospital.
Entre as 24 e as 8 horas, o serviço será assegurado por uma ambulância de suporte imediato de vida, com a presença de um enfermeiro. Assim, os utentes de Anadia poderão recuperar a confiança com esta garantia de emergência médica.
E mais, Srs. Deputados: a partir de agora, a «consulta aberta» passa também a atender doentes ocasionais, não inscritos no centro de saúde.
Haverá o alargamento de valências no hospital, no âmbito das consultas externas, nomeadamente nas áreas de dermatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e pediatria, entre outras.
O protocolo prevê ainda que, até ao final deste ano, seja criado um hospital de dia, no âmbito do serviço de medicina interna, uma rede de cuidados continuados integrados e uma de convalescença. Este protocolo vigorará durante 90 dias, ao fim dos quais será avaliado.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino com uma afirmação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Anadia, Sr. Litério Marques, à comunicação social, pois esta frase do Sr. Presidente da Câmara diz tudo quando afirma que «Anadia ganha com este tipo de assistência». Está tudo dito com esta afirmação.Aplausos do PS.Só posso concluir, Srs. Deputados, que os problemas — neste caso, da saúde — só serão resolvidos quando se sabe dialogar e se é capaz de decidir. Foi o que fizeram este Governo e a Câmara Municipal de Anadia.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da petição n.º 416/X (3.ª) — Apresentada pelos Utentes do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, solicitando à Assembleia da República esclarecimentos acerca da apreciação sobre o abaixo-assinado contra o encerramento da Maternidade de Barcelos.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Olhava para a bancada do Partido Socialista e procurava o Deputado Manuel Mota, socialista eleito por Barcelos, pessoa certamente

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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