55 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

interesse estratégico comum da União e de como lidar com divergências profundas que esta crise acentua no seio do Conselho, sobretudo na forma como se interpretam as relações com a Rússia e o desenvolvimento futuro da parceria estratégica entre a União Europeia e a Rússia que está em causa, neste momento, havendo, como sabemos, uma cimeira da União Europeia com a Rússia marcada para Novembro. Ela tem estado sempre no horizonte de todas as decisões que foram tomadas no seio da União Europeia nas últimas semanas.
Gostaria de sublinhar que, ao contrário do que o Deputado Luís Fazenda disse, tenho a convicção de que o Governo português agiu com profunda coerência nesta matéria.
Há duas situações de base para que o Governo possa afirmar coerência nesta posição: é preciso saber, primeiro, onde estamos e, segundo, para onde queremos ir, e não agir acrítica e cegamente, ao reboque da dinâmica dos acontecimentos e dos jogos de forças que se estabelecem no seio das alianças que integramos.
Primeiro, saber onde estamos e há que ter a convicção de que somos membros da União Europeia e membros da NATO. E não podemos, em circunstância alguma, face às decisões que temos de tomar, perder o sentido de que a coesão e a unidade da Aliança depende também de nós, da nossa posição, da posição dos 27 ou dos 26 Estados.
Temos, pois, de ter sempre presente esse exercício de compromisso — que é absolutamente indispensável na vida política e muito mais na vida diplomática — para acertar posições que, muitas vezes, não se conformam com a leitura e a interpretação que fazemos da realidade e do desenvolvimento dos acontecimentos.
Ao longo desta crise, tal como na leitura que fizemos dos acontecimentos que marcam a relação com os Balcãs e com a fronteira Leste da Europa, agimos sempre, permanentemente, com o sentido de que temos de trabalhar para a coesão da União Europeia e para a coesão da Aliança Atlântica. E a União Europeia e a Aliança Atlântica são hoje muito diferentes do que eram há 10 anos, antes da queda do Muro de Berlim.
É por isso que temos de saber interpretar também, em toda e qualquer circunstância, a leitura dos acontecimentos, tal como ela nos é feita e apresentada pelos nossos aliados da Europa de Leste, sobretudo na difícil, melindrosa e delicada relação que têm com os problemas na sua fronteira, seja no Cáucaso, na relação com a Ucrânia ou com a Bielorrússia ou, mais profundamente, com a Rússia.
A nossa posição, que está expressa publicamente e que tenho tido oportunidade de exprimir em diversas ocasiões, favorece sempre o desenvolvimento da União Europeia e da Aliança Atlântica no sentido de uma complementaridade que a parceria estratégica com a Rússia pode garantir em termos de segurança e de defesa ao sistema transatlântico. O perigo maior que podemos enfrentar é uma divisão no interior da União como no interior da Aliança, suscitadas justamente por uma diferente perspectiva da relação com a Rússia.
Temos, por isso, de gerir essa nossa perspectiva com alguma sensibilidade e delicadeza. Foi o que procurámos fazer ao longo desta crise.
Não acredito que possa aplicar-se exactamente o processo que foi adoptado para a estabilização dos Balcãs na região do Cáucaso, mas é absolutamente indispensável, do meu ponto de vista, que a estabilização da região do Cáucaso seja encarada pela União Europeia, bem como pela NATO, numa estreita articulação com a Rússia. Esse é também o sinal de toda a movimentação que, entretanto, aí se verificou ao longo das últimas semanas.
Favorecemos, naturalmente, como disse, uma posição construtiva com a Rússia, mas firme em relação aos princípios da Aliança e aos princípios da União Europeia. Não podemos abdicar dos princípios que hoje marcam (e que marcaram ao longo de muitas décadas) o desenvolvimento de duas alianças que integramos e que são hoje um bastião fundamental para a estabilidade do continente europeu.
Nessa perspectiva, o diálogo com a Rússia tem de ser conduzido numa posição de firmeza, mas de abertura ao entendimento de que a Rússia tem, necessariamente, uma palavra a dizer não apenas sobre as grandes questões que perturbam hoje o Ocidente na relação com o Irão, ou com o nuclear da Coreia do Norte, ou com as alterações climáticas, mas também nas questões que dizem respeito à segurança e à estabilidade da Rússia.
Penso que se cometeu um erro ao não ter envolvido mais a Rússia nos últimos anos no debate sobre a arquitectura de segurança e de defesa da Europa. Esse trabalho está, pois, por fazer.
Tal como é absolutamente indispensável, do meu ponto de vista, revisitar o tema do conflito de princípios e de direitos, designadamente entre o princípio da intangibilidade das fronteiras e o princípio do direito a