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58 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Isabel Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, Processo n.º 8/07-D, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Isabel Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, Processo n.º 33/06-D, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado António da Silva Preto (PSD) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Isabel Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Instrução de Viseu, processo n.º 887/03.5TAVIS, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Cesário (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Isabel Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º Juízo Criminal de Lisboa — 1.ª Secção, Processo n.º 5684/03.5TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão