54 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

90, com a participação da Geórgia, obviamente, os quais previam mecanismos de estabilização, reconhecidos, aliás, pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em que as tropas russas presentes naquele território eram uma força de interposição e de paz, no entendimento destas várias organizações.
E é preciso lembrar — como aqui foi dito, mas esteve escondido durante muito tempo, até no noticiário mediático desta crise — que quem começou o actual conflito foi a Geórgia com uma acção militar violentíssima, com a utilização de um elevado potencial de fogo (fazendo-a coincidir, aliás, com a abertura dos Jogos Olímpicos, o que assume também um simbolismo particularmente grave), depois seguida de uma resposta «musculada» da Rússia, que foi a que todos conhecemos e que também utilizou um elevado potencial de fogo.
A ofensiva da Geórgia, sejamos claros, não pôde deixar de contar com o conhecimento e o apoio dos Estados Unidos da América e da NATO, que, aliás, há poucos meses, realizaram exercícios militares nas fronteiras da Geórgia com a Rússia, com a participação de um elevado número de tropas, o que, sem dúvida, se traduz numa postura agressiva que não está desligada da situação que actualmente se vive naquele território.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Este agudizar do conflito militarista, geoestratégico, esta ofensiva da NATO como força de ingerência, procurando impor a sua força à volta da Rússia, cria uma situação que ameaça a estabilidade da região e que desencadeia reacções como as que verificámos neste episódio.
A militarização da União Europeia e a criação do famoso sistema antimísseis, que é evidentemente não um sistema meramente defensivo mas um sistema ofensivo e que potencia a corrida ao armamento, são medidas, são políticas que acentuam a instabilidade e uma posição imperialista de procurar ganhar terreno e impor a sua lei em muitos territórios que são, hoje, uma causa fundamental dos conflitos que temos em vários pontos do mundo.
Dizemos «não!» a todos os expansionismos militaristas e votamos por soluções pacíficas, políticas, que procurem assegurar a paz no respeito pelo direito internacional e que têm de contar com a contenção e a eliminação da postura agressiva da NATO neste processo e em tantos outros.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço as vossas intervenções. Infelizmente, não temos muito tempo para um debate que nos levaria, seguramente, a discutir em profundidade algumas das questões aqui suscitadas pelas intervenções dos Srs. Deputados.
Terei, como disse, oportunidade de estar em comissão na próxima semana, seja na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas seja na Comissão de Assuntos Europeus, mas aproveito o tempo que me resta para fazer alguns comentários e, desde logo, para salientar, como já sucedeu em algumas das intervenções, o papel importante que a Presidência francesa assumiu no desenvolvimento desta crise, na sua contenção e na definição de um padrão de racionalidade política que pudesse suster a escalada de violência que se podia antecipar em toda a região.
A Presidência francesa agiu com um profundo sentido do interesse estratégico comum dos Estados europeus que integram hoje a União. É um exercício, como disse, sempre difícil, que não podemos deixar de ter em consideração, porque são 27 Estados-membros, diferentes sensibilidades, diferentes perspectivas e diferentes experiências históricas na relação com a realidade europeia. Por isso, o exercício da Presidência tem necessariamente, em toda e qualquer circunstância, de procurar a síntese das posições específicas de cada Estado-membro, dos seus interesses estratégicos, e essa situação é sempre muito difícil, como todos sabemos.
A Presidência francesa fez, do meu ponto de vista, um exercício correcto na interpretação de qual é o