49 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

essencial, aquela que foi sempre a posição portuguesa, desde o início desta crise: uma posição favorável à diminuição das tensões naquela região, impedindo uma escalada de confrontação e de violência que põe em causa, a prazo, do nosso ponto de vista, as condições de estabilidade na Europa; uma posição, simultaneamente, de firmeza e construtiva, em torno da qual era absolutamente indispensável garantir a unidade e a coesão do Conselho; uma posição firme relativamente aos princípios e ao reconhecimento de uma desproporção na acção de como a Rússia reagiu aos conflitos, mas ao mesmo tempo uma posição construtiva no que diz respeito ao enquadramento das relações entre a União Europeia e a Rússia, na perspectiva do desenvolvimento e do aprofundamento do modelo de cooperação que tem vindo a ser desenvolvido sustentadamente, ao longo da última década, entre as várias instâncias da União Europeia e a Rússia.
Essa foi a posição que a Presidência francesa procurou exercer e, nesse contexto, sempre a apoiámos e continuamos a apoiar, no sentido de que possa garantir a coesão mínima no Conselho e dar alguma consistência, coerência e capacidade de intervenção à União Europeia no desenvolvimento desta crise, não apenas na estabilização da região, mas também, e sobretudo, no tratamento e no desenvolvimento das relações futuras entre a União Europeia e a Rússia.
Dado o curto espaço de tempo de que disponho para intervir, fico naturalmente à vossa disposição para responder às questões que entenderem colocar. Ouvirei com atenção as intervenções dos diferentes grupos parlamentares e terei também oportunidade, na Comissão de Negócios Estrangeiros, na próxima semana, de responder mais detalhadamente a todas as dúvidas, inquietações e interrogações dos Srs. Deputados relativamente ao desenvolvimento desta crise que se desenrolou ao longo deste último mês.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro disporá ainda de tempo para intervir no período de encerramento deste debate.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Quando solicitámos este debate, entendemos que ele tinha toda a razão de ser e toda a importância. Estamos aqui a discutir o futuro da Europa, a paz na região onde nos inserimos e muito do que pode ser contributivo para a paz em geral, que almejamos que seja duradoura entre os povos. Infelizmente, não tem sido essa a realidade do mundo. Temos caminhado para um mundo cada vez mais perigoso e conflituoso.
Seguramente, a União Europeia agiu com presteza, procurando o cessar-fogo, que era a expectativa geral.
Verificamos que, com alguma sinuosidade, isso foi alcançado. Dificuldades de tradução, de entendimento de textos manifestam uma diplomacia difícil. Interrogo-me até o que o Conselho Extraordinário terá discutido a esse propósito, com leituras tão ambivalentes do mesmo texto.
Mas a questão era a do cessar-fogo e de procurar uma saída negociada. Era isso que se esperava e é isso que se espera, ainda que esteja em desenvolvimento.
Na verdade, criticamos a posição da Federação Russa, condenamo-la, mas temos de ter em atenção a aventura da Geórgia. A Federação Russa utilizou, a par e passo e um a um, todo o argumentário da doutrina Bush. Ora, creio que esta matéria não nos é indiferente do ponto de vista da análise da política internacional e da procura de caminhos de paz, porque usou, repito, um a um, todos os argumentos da doutrina Bush. Haja também em vista a situação do Iraque, a situação do Kosovo, etc.
Sei que o Governo português, embora não tenha condenado a independência unilateral do Kosovo, não a reconheceu.
Parece-me difícil que se possa utilizar, neste momento, uma condenação da parte da União Europeia para a situação similar na Ossétia do Sul e na Abecásia, embora, em geral, considere que não devam ser reconhecidas as respectivas independências enquanto não houver uma solução internacional para um direito de secessão, de autodeterminação, em circunstâncias muito particulares. É que o valor primacial a defender é o da paz e há que encontrar caminhos nessas circunstâncias extremamente difíceis para processos de autodeterminação que não podem ter um simplismo como teve o do Kosovo.
Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pergunto-lhe sobre a coerência do nosso Governo. É