O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 | I Série - Número: 003 | 20 de Setembro de 2008

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas esse não é um nicho vosso, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda! Os senhores têm, de uma vez por todas, de encarar com alguma seriedade os debates e as iniciativas apresentadas no Parlamento,»

Aplausos do CDS-PP.

» sobretudo quando reproduzem legislação que remonta a 1976, ou seja, a Constituição da Repõblica Portuguesa.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Olha quem fala!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É evidente que os vossos objectivos são louváveis. Mas também é evidente que a preocupação com a igualdade e a não discriminação não é uma coutada vossa, Srs. Deputados. Estas são preocupações — e temos de encará-lo, de uma forma ou de outra — de todo este Parlamento.
E o que dizer de redundàncias?» Há, no entanto, aqui um aspecto que não ç totalmente redundante, ç atç inovador, que é o acesso aos seguros de vida com vista ao crédito à habitação.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Veja lá!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas, então, pergunto: por que é que não apresentaram uma iniciativa idêntica para todos os portadores — e são muitos — de doenças crónicas? Porquê só para os portadores do vírus da SIDA? Qual é a discriminação que os senhores entendem que é válida para discriminar os portadores do vírus da SIDA em relação a todos os outros doentes crónicos?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Porquê estes e não os outros? É a isto que gostaria que respondessem.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Já está na lei!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É que se disserem que estão disponíveis para alargar este regime a todos e não o aplicar só a este nicho que os senhores acham que é vosso, então, as coisas mudam de figura.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Pimenta.

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, em democracia, o combate a todas as formas de discriminação tem de ser sempre um imperativo e uma prioridade. É que este combate é de todos e com todos.
Saudamos o Bloco de Esquerda por esta iniciativa, porque permite mais uma vez a discussão desta questão nesta Câmara, mas parece que estamos todos de acordo que este projecto de lei, apesar de bem intencionado — e sei que o autor do mesmo, o Sr. Deputado João Semedo, na sua profissão, tem dedicado muito do seu tempo a estas questões — , é redundante, não reforçando a protecção aos portadores desta doença.
Vou mais longe, Sr. Deputado: esta iniciativa pode mesmo ser passível de gerar mais discriminação, ao guetizar os portadores do vírus da SIDA.
Depois, há um outro aspecto que, a meu ver, é importante e tem gerado muitas discussões, que é a questão da maternidade ou da paternidade. Porém, a este propósito, devo dizer que a Lei n.º 46/2006 consagrou também, por iniciativa do PS, a não discriminação em razão da existência de risco agravado de

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão