15 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008

Ora, o Sr. Primeiro-Ministro entra todos os dias em casa dos portugueses com anúncios de optimismo eufórico, mas não teve uma única vez em que falasse sobre segurança, durante estes meses.

Aplausos do PSD.

E não o fez — repare! — quando falou o Presidente da República, o Procurador-Geral, todos os líderes da oposição e quando hoje, por força da Lei de Segurança Interna, é o principal e directo responsável pelas questões de combate à criminalidade e de segurança.
Falhou promessas! Falhou a promessa da transferência de 4800 polícias de serviços burocráticos para o terreno operacional.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não conseguiu os 1800 quadros de mobilidade especial para virem fazer esses serviços administrativos. Prometeu, há três anos, que apresentava aqui o código de execução de penas e ele ainda não apareceu…! Sr. Primeiro-Ministro, até agora, as promessas que aqui fez, no dia 28 de Fevereiro de 2007, à parte de leis, saldaram-se por totalmente incumpridas!

Aplausos do PSD.

Pois, a minha pergunta é esta: o Sr. Ministro da Administração Interna, nesse mesmo local, no passado dia 9, disse que até ao fim do ano conseguia desviar entre 2000 a 3000 militares da GNR — veja-se a falta de rigor desta previsão — dos serviços burocráticos para os serviços operacionais. Seria uma óptima resposta de curto prazo, mas não sei como a vai concretizar porque só tem 2029 funcionários na mobilidade especial, que quase não chegam para cobrir os serviços administrativos!! A pergunta que faço é a seguinte: está, ou não, em condições de garantir a esta Câmara que terá entre 2000 a 3000 efectivos, até 2008, para no curto prazo responder à onda de violência?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o que aconteceu no 1.º semestre deste ano foi uma subida de 15%, que o Governo sublinhou, no crime grave e violento.
Mas vejamos exactamente o que isso quer dizer: uma subida de 15% neste 1.º semestre, apesar de ser uma subida relativamente a 2007, significa uma diminuição relativamente a 2006.

Protestos do PSD.

Os números de 2008 são inferiores a 2006, mas, Sr. Deputado, são também inferiores aos números de 2004, na altura em que o Sr. Deputado exercia funções governativas.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Responda às questões!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Noto que o Sr. Deputado…

Protestos do PSD.