37 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008
estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PCP); a discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 553/X (3.ª) — Cria mecanismos de conciliação em processo tributário (CDS-PP); a apreciação da petição n.º 164/X (2.ª) — Da iniciativa de Albino Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, e outros, solicitando que a Assembleia da República proceda à discussão da organização dos cuidados de saúde primários na sequência do encerramento do serviço de urgência nocturno do SAP de Vieira do Minho; e a apreciação da petição n.º 394/X (3.ª) — Da iniciativa da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), solicitando à Assembleia da República que proceda no sentido da defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados.
É tudo por hoje, Sr.as e Srs. Deputados.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 45 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Social Democrata (PSD):
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
José de Almeida Cesário
Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:
Partido Socialista (PS):
João Barroso Soares
Júlio Francisco Miranda Calha
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
Partido Social Democrata (PSD):
António Joaquim Almeida Henriques
João Bosco Soares Mota Amaral
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Partido Socialista (PS):
Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto
António Bento da Silva Galamba
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Partido Social Democrata (PSD):
Domingos Duarte Lima
Fernando Mimoso Negrão
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Luís Miguel Pereira de Almeida
Mário Henrique de Almeida Santos David
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