33 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008

essa subida provoca recessão, desemprego e a desgraça de muitas famílias que não têm recursos para pagar os juros.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, tem toda a razão: nenhuma demagogia é aceitável no momento que vivemos, justamente porque a situação é muito difícil. E é muito difícil para a Europa, muito difícil para os Estados Unidos, mas muito difícil para Portugal, porque as famílias portuguesas e o sistema financeiro português estão a sofrer as consequências daquilo que se pode dizer que foi uma completa irresponsabilidade na supervisão e na exigência do mercado financeiro nos Estados Unidos.
Foi por isso que, neste debate, lembrei ao PSD as afirmações do seu Vice-Presidente, porque não considero que o subprime seja uma excelência da engenharia financeira. Não considero! Penso que essa engenharia financeira levou ao que levou, e a ela acrescem os actos de uma criatividade fora daquela que é a realidade. Tudo isso desabou e tem consequências muito severas para os cidadãos.
Portanto, entendo que a atitude responsável dos governos, de todos os governos, deve ser a de agir sem demoras para repor a credibilidade e a confiança na regulação. Por exemplo, e só dou um exemplo, esse mecanismo designado por short selling — e, para ser honesto, só agora tomei conhecimento de que ele existia, porque não sou um especialista de mercados financeiros —, ou seja, a possibilidade de alguém vender na bolsa aquilo que ainda não é seu, parece-me ser um artifício mais convidativo à ganância do que propriamente ao jogo legítimo de quem quer, naturalmente, investir nas empresas em bolsa.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, atitudes de contenção em todas essas matérias são bem-vindas e nós também estamos a fazer o nosso trabalho de casa, para olhar, de novo, para toda a regulação e verificar se em algum aspecto essa regulação merece ser melhorada.
Estamos, por isso, disponíveis para algumas medidas e para participar nas discussões europeias, porque grande parte da regulação dos mercados financeiros e do sistema bancário beneficia do facto de ser feita a uma escala europeia. Queremos, pois, que a Presidência francesa dê o pontapé de saída para uma maior exigência.
Finalmente, quanto aos juros do Banco Central Europeu, o que posso dizer é o seguinte: não podemos querer uma instituição reguladora independente e estarmos todos os dias a dar-lhe conselhos; temos de aceitar, para o bem e para o mal, a sua independência.
Mas também lhe digo o seguinte, Sr. Deputado: na situação que a Europa vive hoje, tenho a certeza de que o conjunto dos governadores do Banco Central Europeu não deixará de olhar para as taxas de juro europeias, compará-las com as dos Estados Unidos e verificar em que medida é que pode dar uma ajuda para relançar a economia europeia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, desculpe-me a franqueza mas, se eu acreditasse na boa vontade dos governadores do Banco Central Europeu, saía todos os dias para a rua com o guarda-chuva.

Risos do BE.

Tenho a certeza de que eles não fazem nada, porque só têm aumentado o juro quando há mais desgraça das pessoas e quando é um estúpido erro económico. E pedi-lhe a sua opinião, a do Governo português! O