34 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008

Governo português está disposto a defender a ideia de que deve haver redução de juros, porque ela é necessária?! Mas a sua resposta incidiu numa outra matéria sobre a qual também o quero questionar, e espero que ainda me responda. O Sr. Primeiro-Ministro disse, e bem, que esta crise revelou a síndrome da ganância, o que é inteiramente verdade. Aliás, em Portugal, temos vivido muitas formas de insegurança pela ganância, mas há uma que quero discutir consigo, que é a dos preços da Galp. Temos uma facilidade imposta pela liberalização que permite que a Galp tenha preços fixados por si própria, sem nenhuma regra, e que são sempre superiores aos dos concorrentes.
Assim, como regulador, como responsável, como Primeiro-Ministro e, sobretudo, como accionista da Galp, quero colocar-lhe a seguinte questão: só ontem, dia 23, a Galp, com a diferença que teve no preço do combustível — do gasóleo e da gasolina sem chumbo 95 —, relativamente aos outros preços no mercado, ganhou 0,5 milhões de euros. Só com a diferença! Ora, o Governo é accionista, é responsável pela política económica e, por isso, gostava de saber como é que se pode explicar aos portugueses este abuso imenso, que é intolerável, que é uma política que permite que os preços subam sempre, quando o petróleo sobe, não se reajustem, quando o petróleo desce, não conduzam a poupanças de energia mas conduzam a esta ganância especulativa sem qualquer limite.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, compreendeu bem o que eu disse a propósito das taxas de juro. Realcei, em primeiro lugar, a importância da comparação das taxas de juro na Europa com as dos Estados Unidos, e esta diferença já é significativa, e realcei também a situação económica na Europa.
Por outro lado, aquilo que levou o Banco Central Europeu a subir as taxas de juro, as tensões inflacionistas, está agora mais atenuado, dado que o petróleo, felizmente, nos últimos meses, tem descido. Por isso, o que eu disse foi que o conjunto dos governadores que decidem, em colégio, estará, naturalmente, sensível a isso. Mais não lhe posso dizer, Sr. Deputado, e seria irresponsável fazê-lo, porque não partilho do seu ponto de vista de que o Banco Central Europeu deve estar dependente da vontade política dos governos.
Se ele estivesse dependente, diria o que penso, mas não está e, além disso, partilho da visão da independência do Banco Central Europeu e é a essa luz que digo apenas o que posso dizer.
Relativamente aos preços da Galp, felizmente, o Sr. Deputado, desta vez, não me acusou de entregar a Galp ao Amorim por «tuta e meia».

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Já tinha entregue!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Bom, Sr. Deputado, deixemos isso! O Sr. Deputado sabe que não gosto de ouvir isso pela simples razão de que não é verdade. E até já o ouvi dizer que eu era o responsável pela fortuna de Amorim! Esta, então, Sr. Deputado!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deu uma ajudinha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Peço desculpa, mas parece-me que a fortuna de Amorim não nasceu com este Governo! Mas, Sr. Deputado, quanto aos preços da gasolina, o que tenho a dizer é exactamente aquilo que disse o Ministro da Economia: se o mercado estiver a funcionar, os preços vão descer. E os preços desceram! Naturalmente, a Autoridade da Concorrência está atenta, mas o Governo também! E a obrigação de um governo, no nosso sistema, é a de garantir que o mercado funciona.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.