12 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008

diferença e para se questionarem seriamente, no caso do conservatório, sobre se não se acham ridículos quando dizem que «é este Governo que está a matar o ensino artístico»! E vão às novas instalações da Escola Secundária Artística Soares dos Reis e digam-nos, com seriedade, se é este Governo «que está a matar o ensino artístico»!?

Aplausos do PS.

Na gestão escolar, outra área fundamental da actividade do Governo no âmbito da educação, temos novas regras de gestão, mais autonomia.
Os Srs. Deputados questionam aqui, muitas vezes, «mas as escolas não são do Governo?!» Estou plenamente de acordo. A quem pertencem as escolas? Às comunidades, mas não só às comunidades educativas. Pois, este modelo de gestão dá, exactamente, às comunidades a oportunidade de intervirem naquilo que são as suas escolas e de mostrarem que estão à altura de assumir estas responsabilidades. É isto que esse modelo de gestão significa! E não temos qualquer problema em assumir que há um fortalecimento das lideranças. Pois não! Queremos que seja muito claro de quem é a responsabilidade quando as coisas correm bem e quando as coisas correm mal.
Claro que, para nós, é ainda cada vez mais claro que a democraticidade das escolas, sobretudo de uma escola pública, não se esgota em meros formalismos. A escola democrática que fomos construindo ao longo de 30 anos ainda não responde àquilo que é essencial em termos de abandono e de insucesso escolar, e é essa nova escola democrática que queremos. Para nós, a escola que consegue proporcionar a todos os seus alunos a possibilidade de desenvolver as suas capacidades e de ter acesso aos instrumentos de conhecimento, independentemente da sua origem social, económica ou cultural, é a escola democrática!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, todas as medidas aqui referidas por mim e por si apontam no mesmo sentido, isto é, de que a escola portuguesa pública seja verdadeiramente uma escola democrática. Ora, os computadores são, hoje, o quadro e o giz, o papel, o caderno, são o que era a calculadora há uns atrás. São tudo isso, mas são também mais do que isso! São o instrumento com o qual os nossos alunos vão trabalhar o resto da sua vida, com o qual serão medidos na sua actividade profissional.
Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, como enquadra o Plano Tecnológico de Educação no objectivo de, pelo menos a partir do momento em que entram na escola, estas crianças terem acesso a computadores.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, todos os estudos internacionais e, mais recentemente, os feitos por várias agências nacionais convergem para avisar os governos de que uma boa educação…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E este país bem precisa de «boa educação»…!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … só pode ser conseguida recorrendo à utilização de mais tecnologias de informação e comunicação na escola. Um padrão elevado de educação só pode ser conseguido se não dispensar o e-learning. Nenhuma escola moderna hoje pode funcionar dispensando-se da utilização das tecnologias de informação e comunicação.
Os mais recentes estudos indicam que o uso dessas tecnologias, por parte do professor e por parte dos alunos, conduz a um melhor ensino, a melhor aprendizagem, mas a melhores resultados e a mais interesse por parte dos alunos. É isto que muda na utilização das tecnologias de informação e comunicação.