9 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — …, mas, afinal, os 50% eram um desconto em relação ao produto da marca mais cara.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — As pessoas foram enganadas e o Sr. Primeiro-Ministro anda a anunciar ao País uma série de medidas, enganando a população relativamente aos seus verdadeiros efeitos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o passe escolar vai existir pela primeira vez. Antes não existia, agora vai existir. É uma das novidades, é uma das ajudas que o Estado dá às famílias que necessitam de ajuda para fazer face às despesas e ao aumento das despesas geradas pelas consequências da crise internacional, é um estímulo ao transporte público e também repara uma injustiça, porque, afinal de contas, no nosso sistema havia descontos para idosos, mas não havia descontos para jovens e agora há também para jovens. E os 50% são reduções do preço normal da assinatura.
É por isso, Sr.ª Deputada, que o seu comentário não tem qualquer razão de ser. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tem, tem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que tem razão de ser é a minha observação ao dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que se esqueceu de elogiar uma das medidas mais significativas e mais importantes de apoio às famílias portuguesas no que diz respeito às despesas com educação.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Era uma medida «tão urgente» que só foi publicada agora…!

O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a educação é um factor estratégico essencial para o desenvolvimento de Portugal e, por isso, todos temos consciência de que a reforma do Estado social, a melhoria do exercício da cidadania democrática, do bem-estar e do crescimento passam, em grande medida, pela educação.
Temos consciência de que radica na qualificação dos portugueses e das portuguesas o elemento nuclear para a melhoria das condições de vida do nosso País e da nossa sociedade, a melhoria das condições de vida das pessoas na sua qualificação estrita, na sua capacidade de entender os novos fenómenos, na sua capacidade de se agilizarem para acompanharem, fomentarem e incrementarem o desenvolvimento da economia.
E, por isso, na educação, na qualificação das pessoas, na melhor formação dos cidadãos, na investigação científica e na modernização das empresas está um desafio que é essencial para o desenvolvimento do País.
Mais qualificação é também um instrumento de maior igualdade e maior liberdade, de melhores condições para que as pessoas vejam salvaguardados e respeitados os seus direitos e legítimos interesses e melhor condição para exercer a liberdade no sentido do exercício das condições da liberdade.
E, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, esta é uma aposta estrutural, progressiva, radical, contínua, sendo que só ela faz mudar o futuro do futuro de Portugal.
A questão que lhe coloco neste início de ano electivo é no sentido de saber quais as medidas que o Governo, no seu conjunto, irá adoptar, basicamente, tendo em vista a protecção das pessoas, das famílias e das escolas, neste salto novo que o País, o Governo e a sociedade portuguesa têm de dar.