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8 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Também com idêntica finalidade, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, para o mesmo efeito, quero criticar a forma absolutamente trapalhona como o Governo entregou na Assembleia da República a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2009.
Afinal, o Orçamento era tão leve que até o computador Magalhães o abria!» Percebemos porquê: porque ele não estava lá!!

Risos.

Creio que passar algum sentido de humor por esta história poderá ajudar, mas não apaga a mancha, absolutamente desnecessária, na formalidade, em questões que têm muito a ver com o regime constitucional e a forma como ele funciona.
É absolutamente inadmissível que os grupos parlamentares, a Assembleia da República como instituição, tenham sido sujeitos a esta situação de entregas «às prestações» e não auguramos que o debate que se venha a fazer sobre a proposta de lei, o Relatório e os mapas anexos comece bem.
Assim sendo, instávamos junto do Sr. Presidente para que todos os detalhes pudessem ser vistos, para que tivéssemos, Governo e oposições, iguais oportunidades para debater os seus conteúdos e para que a Assembleia da República não possa ser assim utilizada, a destempo e sem consideração, por parte do Governo e do Ministério das Finanças.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, numa nota prévia, gostaria de dizer que, a meu ver, o Sr. Deputado Luís Fazenda não usou a formulação correcta quando se referiu à igualdade de circunstâncias entre o Governo e as oposições, pois certamente queria referir-se à igualdade de circunstâncias entre a maioria e as oposições. O Governo está sempre em situação de vantagem porque já conhece previamente, em qualquer circunstância, a sua proposta.
Mas, Sr. Deputado Luís Fazenda, posso garantir-lhe que a situação da maioria parlamentar é rigorosamente a mesma da das oposições.

Risos.

Vozes do PCP: — Essa é boa!

O Sr. Afonso Candal (PS): — A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que não é de somenos dizer-se que o prazo só termina hoje»

Vozes do PCP: — Oh!»

O Sr. Afonso Candal (PS): — » porque ç verdade que o prazo só termina hoje.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas a propaganda começou ontem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — O Governo procurou antecipar para o fim da tarde de ontem a apresentação do Orçamento do Estado, considerando os mais altos interesses do País, nomeadamente a reunião em que o Sr. Ministro das Finanças tem de estar presente em nome daquilo que é o nosso futuro enquanto País, o futuro próximo, mas também o do espaço em que nos integramos em termos europeus.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão